- A Alepe aprovou um projeto de lei que propõe a isenção do ICMS para igrejas e entidades religiosas em Pernambuco.
- A medida busca favorecer ações sociais e de assistência realizadas pelas instituições, facilitando arrecadação e implementação de projetos.
- O autor do projeto é o deputado Renato Antunes; a sanção pelo governador ainda é necessária para regulamentar a aplicação.
- Se sancionada, a proposta pode beneficiar diversas igrejas e entidades, aumentando a autonomia financeira para ações sociais.
- A medida prevê a possibilidade de aquisição de bens e mercadorias sem ICMS, facilitando materiais para as ações sociais.
A Assembleia Legislativa de Pernambuco aprovou um projeto de lei que propõe a isenção do ICMS para igrejas e entidades religiosas do estado. A medida visa apoiar ações sociais e de assistência realizadas por essas instituições. A votação ocorreu nesta quarta-feira (11) no Recife.
Segundo o autor da proposta, deputado Renato Antunes, a iniciativa reconhece o papel social das igrejas na promoção de ações solidárias e na ajuda a comunidades vulneráveis. A ideia é facilitar a arrecadação e a implementação de projetos com impacto social.
Caso seja sancionada pelo governador, a isenção poderá beneficiar diversas igrejas e entidades religiosas, ampliando a autonomia financeira para ações de natureza social. A proposta também prevê aquisição de bens sem a incidência do imposto.
Situação atual e próximos passos
Representantes do setor religioso veem a medida como positiva, destacando potencial para ampliar ações de assistência. O texto ainda depende de análise e eventual sanção governamental para entrar em vigor.
O governante poderá sancionar ou vetar o projeto. A depender da assinatura, a isenção valerá para aquisições de bens e mercadorias necessários às iniciativas sociais das instituições.
A expectativa é de que a aprovação impulsione ações de apoio a comunidades em situação de vulnerabilidade, fortalecendo o papel social dessas entidades no estado. A tramitação segue sob avaliação do governador de Pernambuco.
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