- A Primeira Turma do STF começou a julgar, na terça, o processo contra cinco réus acusados de mandar matar a vereadora Marielle Franco e o motorista Anderson Gomes.
- Os ministros vão decidir entre condenação ou absolvição, em sessão no plenário da Turma, com votação dos ministros Flávio Dino, Carmen Lúcia, Alexandre de Moraes (relator) e Cristiano Zanin.
- Réus: Domingos Brazão; Francisco Brazão, o Chiquinho Brazão; Rivaldo Barbosa; Ronald Paulo de Alves Pereira; Robson Calixto Fonseca. Respondem por homicídio qualificado e, no caso dos Brazão e de Robson, por organização criminosa; Fernanda Chaves é vítima de tentativa.
- A sessão contou com a presença de familiares de Marielle e Anderson, da sobrevivente Fernanda Chaves e de parlamentares; o relatório inicial será apresentado pelo relator Alexandre de Moraes, seguido pela defesa e pela acusação.
- O STF teve competência para o caso porque um dos réus tem foro privilegiado; em 2024, outros acusados pelo duplo homicídio foram condenados pelo tribunal regional.
O Supremo Tribunal Federal iniciou, na terça-feira (24), o julgamento do processo contra acusados de ordenar o assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em 2018. O caso está no Plenário da Primeira Turma, em Brasília, e pode resultar em condenação ou absolvição.
O julgamento é conduzido pelo ministro Flávio Dino, presidente da Turma. Votam os integrantes: Carlos Lúcia, Alexandre de Moraes (relator) e Cristiano Zanin. Familiares de Marielle e Anderson, além de Fernanda Chaves, acompanham a sessão.
Parentes de Marielle e Anderson, a ex-assessora Fernanda Chaves, parlamentares e autoridades assistem à sessão. A atuação do colegiado segue as regras internas, com relatos iniciais, exposição da acusação e defesa, antes dos votos.
Réus
- Domingos Brazão, conselheiro do TCE-RJ;
- Francisco Brazão, conhecido como Chiquinho Brazão, ex-deputado federal;
- Rivaldo Barbosa, delegado e ex-chefe da Polícia Civil do RJ;
- Ronald Paulo de Alves Pereira, ex-policial;
- Robson Calixto Fonseca, ex-assessor de Domingos Brazão.
Eles respondem por homicídio qualificado pela morte de Marielle e de Anderson, além de tentativa de homicídio contra Fernanda Chaves. Os irmãos Brazão e Robson Fonseca também são citados por organização criminosa.
Desenvolvimento do julgamento
O magistrado relator Alberto Moraes apresenta um relatório com os principais desdobramentos do caso. Em seguida, a acusação expõe os fatos em até uma hora, podendo o tempo ser alterado pelo presidente da Turma.
Depois vêm as defesas, com igual prazo para sustentação, também passível de variação. Só então os ministros iniciam a forma de votos, seguindo o rito interno do STF.
Contexto e desdobramentos
O caso chegou ao STF por foro privilegiado de Chiquinho Brazão, que já ocupou cargo de deputado federal. Em 2024, Ronnie Lessa e Élcio Queiroz foram condenados pelo mesmo homicídio no 4º Tribunal do Júri do Rio de Janeiro.
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