- O advogado de Filipe Martins, Jeffrey Chiquini, afirmou que utilizou uma ata notarial para registrar o histórico de logins do perfil de Filipe no LinkedIn, alegando que a prova é objetiva e objetivo, e que ele não deve recuar.
- A defesa sustenta que Filipe Martins não tinha proibição de acessar a rede social, não acessou o LinkedIn e que o print apresentado é falso, conforme levantamento feito após a prisão.
- O ministro Alexandre de Moraes manteve a prisão de Filipe Martins, contestando as alegações da defesa e não aceitando a prova apresentada pela Microsoft (LinkedIn) como suficiente para comprovar a não ligação com o acesso.
- O Ministério Público e Moraes não desconsideraram a nova evidência, mantendo Filipe Martins detido, enquanto a defesa recorreu aos cartórios para registrar a ata notarial do histórico de logins.
- O caso envolve ainda a acusação de participação de Filipe Martins em um suposto plano de golpe de Estado, com controvérsia sobre sua viagem ao exterior em final de dois mil e vinte e dois.
A defesa do ex-assessor para Assuntos Internacionais da Presidência, Filipe Martins, explicou ao Café com a Gazeta do Povo, nesta quinta-feira, que vai usar ata notarial para contestar a acusação de acesso à rede LinkedIn. O objetivo é sustentar que a prova é objetiva e imutável, segundo a defesa.
A linha de defesa sustenta que Martins não tinha proibição de acessar a rede social e que não houve qualquer acesso. O argumento envolve um print enviado ao STF por Ricardo Roquetti, que teria mostrado Martins visitando o perfil no LinkedIn.
O ministro Alexandre de Moraes mandou prender Martins com base nesse material. A defesa solicitou à Microsoft, proprietária do LinkedIn, um relatório de acessos, que comprovou a inexistência do acesso. PGR e Moraes, no entanto, não reconheceram a validade da prova.
A defesa então recorreu a uma ata notarial, que registrou de forma formal o histórico de logins do celular utilizado por Martins. Segundo a defesa, a ata confirma que o acesso alegado não ocorreu, fortalecendo o argumento de erro na prisão.
Ata notarial e desdobramentos
A ata foi apresentada para sustentar que a prova apresentada anteriormente foi inadequada. A defesa afirma que a medida judicial amplia o conjunto de evidências disponíveis para o caso.
Martins é acusado de envolvimento em um suposto plano de golpe de Estado, relacionado a uma minuta de documento conhecida como minuta do golpe. Moraes também avaliou que Martins deixou o país para evitar a prisão, enquanto o órgão de fronteira dos EUA informou que a viagem no fim de 2022 não ocorreu.
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