- A ministra Cármen Lúcia renunciou à vaga no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta quarta-feira (13), após a posse de Nunes Marques na presidência da Corte.
- O STF escolheu, em eleição simbólica, o ministro substituto Dias Toffoli para ocupar a vaga, seguindo o critério de antiguidade.
- A renúncia foi anunciada para evitar sobrecarga aos atuais membros durante as Eleições de 2026, já que o mandato dela no TSE termina em agosto.
- A nova composição do TSE fica com os ministros Nunes Marques (presidente), André Mendonça (vice), Dias Toffoli, Antonio Carlos Ferreira (STJ), Ricardo Villas Bôas Cueva (STJ), Floriano Azevedo Marques (jurista) e Estela Aranha (jurista); Flávio Dino assume vaga de ministro substituto.
- O TSE é formado por sete magistrados titulares, com rotatividade para manter a isonomia nos processos eleitorais, e os substitutos são designados pelo mesmo processo.
A ministra do STF Cármen Lúcia renunciou nesta quarta-feira (13) à vaga no TSE. A decisão foi anunciada um dia após a posse de Nunes Marques na presidência da corte eleitoral. A renúncia ocorre antes do término do mandato no TSE, em agosto.
A escolha do substituto ocorreu em eleição simbólica no STF, com o ministro Dias Toffoli indicado para ocupar a vaga. A indicação seguiu o critério de antiguidade entre os ministros titulares.
O presidente do STF, Edson Fachin, leu a mensagem de renúncia no início da sessão. Cármen Lúcia agradeceu pela confiança e pela honra de atuar no tribunal, destacando a desparda de acumular dois cargos.
Ela informou que antecipou o processo de sucessão para facilitar a organização das eleições de 2026, citando a necessidade de não sobrecarregar os membros durante o pleito.
Nova composição do TSE
A composição atual do TSE fica assim: Nunes Marques (presidente), André Mendonça (vice), Dias Toffoli, Antonio Carlos Ferreira (STJ), Ricardo Villas Bôas Cueva (STJ), Floriano Azevedo Marques e Estela Aranha.
Flávio Dino assume vaga de ministro substituto. O TSE tem sete membros titulares: três do STF, dois do STJ e dois juristas indicados pelo presidente, escolhidos entre advogados qualificados e idôneos pelo STF.
O TSE elege presidente e vice entre ministros do STF. O cargo de corregedor é ocupado por um ministro do STJ, com substitutos definidos pelo mesmo processo de escolha.
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