- O ministro Alexandre de Moraes recebeu um ofício da Polícia Militar do Distrito Federal solicitando orientações sobre a expulsão de cinco coronéis condenados pelos eventos de 8 de janeiro de 2023.
- O documento, enviado em vinte e cinco de março, foi publicado pela coluna Painel, da Folha de S. Paulo.
- Os cinco coronéis estão presos no 19º Batalhão da PMDF, conhecido como Papudinha, em Brasília, com a decisão do STF determinando a perda dos cargos públicos.
- A PMDF afirma que a decisão de Moraes pode abrir precedente para encurtar o rito de expulsão, e ressalta dúvidas sobre o regime constitucional aplicável aos militares estaduais e do Distrito Federal.
- O novo comandante-geral da PMDF, coronel Palhares, reuniu-se com familiares dos coronéis condenados e informou ter enviado o ofício a Moraes; o ministro não havia respondido até o momento.
O ministro do STF Alexandre de Moraes recebeu um ofício da PMDF solicitando orientações sobre a expulsão de cinco coronéis condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023. O documento foi enviado em 25 de março e traz dúvidas sobre o regime constitucional aplicável aos militares estaduais do DF.
Os cinco coronéis estão presos no 19º Batalhão da PMDF, conhecido como Papudinha, em Brasília. A decisão do STF manteve a condenação e determinou a perda dos cargos públicos dos oficiais.
Familiares dos presos afirmam viver angústia pela possível perda da aposentadoria. A PMDF avalia que a decisão de Moraes pode abrir precedente para encurtar o rito de expulsão na corporação, segundo a reportagem da *Folha de S. Paulo*.
No ofício, a PMDF aponta dúvida sobre a forma de implementação do comando decisório, em razão da condição de oficiais já na reserva remunerada. A corporação destaca a necessidade de segurança jurídica e observância das balizas constitucionais.
Ressalta que a manifestação não discute o mérito da decisão nem condiciona o seu cumprimento, apenas busca cautela administrativa para a execução fiel. A avaliação envolve o regime jurídico-constitucional aplicável aos militares.
Quem são os coronéis condenados: Fábio Augusto Vieira (antigo comandante-geral), Klepter Rosa Gonçalves (ex-subcomandante, promovido a comandante-geral), Jorge Eduardo Naime Barreto (ex-DOP), Paulo José Ferreira (chefe interino do DOP) e Marcelo Casimiro (ex-comandante do 1º CPR).
O novo comandante-geral, coronel Palhares, reuniu-se com familiares dos cinco coronéis condenados na quarta-feira (1º). Um participante afirmou que ele informou ter enviado ofício a Moraes e descreveu os ritos em curso. O ministro ainda não respondeu.
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