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Moraes concede prisão domiciliar temporária a Bolsonaro por saúde

Moraes concede prisão domiciliar temporária a Jair Bolsonaro por noventa dias após alta hospitalar, em meio a piora de saúde

Jair Bolsonaro: ex-presidente, de 71 anos, foi internado no início do mês. (Foto: Maira Erlich/Bloomberg)
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  • Moraes autorizou Jair Bolsonaro a cumprir prisão domiciliar temporária por 90 dias, quando houver alta, para recuperação de uma pneumonia.
  • A decisão foi publicada nesta terça-feira e prevê reavaliação do regime ao fim desse período.
  • Bolsonaro deixou a unidade de terapia intensiva na segunda-feira, mas segue internado.
  • Ele foi condenado no ano passado por tentar permanecer no poder após a derrota em 2022, com acusação de plano para atacar Lula, o vice e Moraes.
  • A medida ocorre após pressão de familiares e aliados; Moraes já havia negado a concessão antes, e outros ministros do Supremo teriam defendido a volta ao regime domiciliar.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, autorizou que Jair Bolsonaro cumpra temporariamente a prisão em regime domiciliar por 90 dias assim que receber alta de um hospital em Brasília, devido a uma piora no estado de saúde causada por pneumonia. A decisão foi publicada nesta terça-feira.

A medida permite que o ex-presidente deixe a prisão para ficar em casa durante o período, com reavaliação ao fim desse prazo. Bolsonaro continua internado, após ter deixado a unidade de terapia intensiva na segunda-feira, segundo informações oficiais.

Bolsonaro foi condenado no ano passado por tentar manter-se no poder após a derrota nas eleições de 2022. Promotores apontaram que o plano incluía a intenção de assassinar Lula, o vice-presidente e Moraes.

Antes, Moraes já havia rejeitado pedidos para que o ex-presidente cumprisse a pena em casa. Familiares e aliados pressionaram pela medida, aprendendo apoio de parte do Judiciário para o retorno ao regime domiciliar.

A decisão ocorre em meio a um ambiente de tensão política e a repercussões envolvendo o Supremo, com relatos de ligações entre ministros e o ex-CEO de uma empresa alvo de investigações. Flávio Bolsonaro indicou possibilidade de buscar impeachment caso haja prosperidade dessa posição.

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