- A organização não governamental Matria protocolou, no domingo, 22 de março, uma ação civil pública contra a deputada federal Erika Hilton.
- A ação foi motivada por declarações da parlamentar nas redes sociais no dia em que assumiu a presidência da Comissão da Mulher da Câmara dos Deputados, em 11 de março, incluindo termos como “imbeCIS” e “esgoto da sociedade”.
- A Matria afirma que as declarações configuram agressão verbal com potencial de intimidação, buscando silenciar a crítica.
- A ONG sustenta que a liberdade de expressão não autoriza ofensas, exigindo retirada da publicação e retratação pública.
- Também pede indenização por danos morais no valor de R$ 500 mil, com destinação ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos ou a programas de apoio a mulheres em situação de vulnerabilidade.
A Matria, organização não governamental que atua na defesa de mulheres e crianças, protocolou no domingo, 22 de março, uma ação civil pública contra a deputada federal Erika Hilton. A medida ocorreu após declarações publicadas nas redes sociais no dia em que a parlamentar assumiu a presidência da Comissão da Mulher da Câmara dos Deputados.
Segundo a ONG, a ação é movida em nome da coletividade de mulheres que se sentiram ofendidas pelas colocações da deputada. No dia 11 de março, Hilton se referiu a críticos com termos ofensivos, durante o período em que ocupava a liderança da comissão.
Na ação, a Matria sustenta que as declarações configuram agressão verbal com potencial de intimidação. Segundo a entidade, esse tipo de atitude visa silenciar, desqualificando a pessoa e criando um ambiente hostil.
A organização também afirma que a liberdade de expressão não autoriza ofensas ou humilhações. A Matria ressalta que o direito de expressão não é licença para desrespeitar coletivos.
A ação pede a retirada imediata da publicação, retratação pública de Hilton e indenização por danos morais. O valor sugerido é de 500 mil reais, com destino ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos ou a programas de apoio a mulheres em vulnerabilidade.
Contexto das declarações
De acordo com o material da Matria, Hilton publicou a mensagem em 11 de março, quando já presidia a Comissão da Mulher. Os termos usados by ligados a críticos foram descritos pela ONG como agressivos.
A entidade afirma que o objetivo da agressão verbal é intimidar e desmerecer interlocutores, contribuindo para um ambiente hostil. A defesa de Hilton ainda não foi apresentada no texto da ação.
A Organização não detalha etapas futuras do processo, mas aponta que a medida visa responsabilizar a deputada por supostas ofensas públicas. Não houve divulgação de posição adicional de autoridades sobre o caso.
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