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Mulher na Geórgia é acusada de homicídio após tomar pílulas para induzir aborto

Mulher na Geórgia é acusada de homicídio por suposto aborto após uso de misoprostol; caso pode sinalizar precedente de criminalização de término de gravidez

A patient prepares to take mifepristone at a clinic in Illinois on 9 April 2024.
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  • Uma mulher de 31 anos, na Geórgia, foi acusada de homicídio após a polícia afirmar que ela tomou pílulas para induzir um aborto ilegal.
  • Se o promotor avançar com a acusação de homicídio, o caso pode ser um dos primeiros em que uma mulher é acusada de terminar uma gravidez desde a legislação de 2019 que proíbe a maioria dos abortos.
  • O mandado de prisão aponta que a gravidez já tinha mais de seis semanas, com base no conhecimento de que o feto tinha batimentos cardíacos e estava lutando para respirar.
  • Moore chegou a um hospital no dia 30 de dezembro apresentando dor abdominal e disse ter utilizado misoprostol e o analgésico oxicodona; o feto sobreviveu cerca de uma hora após o parto.
  • Moore permanece detida desde 4 de março, com a decisão de eventual processo por homicídio dependente de grande júri.

Uma mulher de 31 anos foi formalmente acusada de assassinato pela polícia de Geórgia, que afirma que ela tomou pílulas para induzir um aborto ilegal. Caso os procuradores avancem com a acusação, o caso pode figurar entre os primeiros em que uma mulher é responsabilizada por terminar uma gravidez na Geórgia desde a aprovação de lei de 2019.

A prisão envolve a usuária Alexia Moore, presa em Camden County desde 4 de março. A polícia também a acusa de posse de droga ilegal. O mandado cita que Moore estava grávida além de seis semanas, com base no conhecimento de profissionais de saúde de que o bebê tinha batimentos cardíacos e lutava para respirar.

Detalhes do caso

Segundo o mandado, Moore foi a um hospital em 30 de dezembro queixando-se de dor abdominal e disse ter tomado misoprostol, usado em abortos medicamentoso, e o analgésico oxycodona. O feto sobreviveu cerca de uma hora após o parto, conforme parte do registro policial.

Contexto legal e próximos passos

A Geórgia proíbe aborto após detecção de atividade cardíaca embrionária, geralmente por volta de seis semanas de gestação. O DA local, Keith Higgins, decidirá se haverá proces­samento por murder após possível indict­ment de um grand jury. Higgins não respondeu a mensagens.

O caso envolve a possível aplicação de uma lei estadual recente; caso Moore seja processada, será uma das primeiras ocorrências desse tipo no estado. A decisão de eventual procutação depende de avaliação de provas e do encaminhamento do inquérito.

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