- Uma juíza federal, Katherine Menéndez, determinou a liberação de Elvis Joel TE, homem de Minneapolis e requerente de asilo, após 50 dias de detenção irregular.
- Elvis foi preso em 22 de janeiro, durante ações do ICE em Minneapolis, e mantido detido mesmo com ordem judicial para não ser transferido para fora de Minnesota.
- A filha dele, de dois anos, foi detida junto com ele, mas passou a ser liberada para a mãe no dia seguinte; o pai permaneceu sob custódia.
- O governo alegou necessidade de detenção até o desfecho do processo de asilo, mas a juíza concluiu que Elvis TE não estava sujeito à detenção obrigatória e que não havia mandado para a prisão inicial.
- O caso gerou protestos na região e mostrou disputas sobre procedimentos do ICE, com relatos de uso de força durante a abordagem e transferência para Texas.
Um juiz federal determinou que o Serviço de Imigração e Alfândega (ICE) deve liberar Elvis Joel TE, cidadão estrangeiro com pedido de asilo nos EUA, após 50 dias de detenção injustificada em Minnesota. A detenção ocorreu entre 22 de janeiro, durante uma ofensiva de ICE na região, e o momento da decisão. Elvis TE foi inicialmente levado a Texas, ainda sem autorização de transferência, mesmo diante de uma ordem judicial para não removê-lo do estado.
O caso ganhou destaque quando o homem foi preso em frente à residência, acompanhado pela filha de dois anos, que também foi alvo da operação. O bebê foi liberado no dia seguinte, segundo a defesa, após ordem judicial que exigia a libertação da criança; o pai permaneceu detido sob a alegação de necessidade de detenção até o andamento do processo de asilo. Elvis TE, que chegou aos EUA após cruzar a fronteira em 2024, já tinha sido autorizado a permanecer no país sob liberdade condicional humanitária enquanto o pedido de asilo tramitava.
A decisão do juiz Katherine Menéndez, da Justiça Federal em Minnesota, aponta que não havia base legal para manter Elvis TE detido, destacando que ele não estava sujeito à detenção obrigatória e que não havia mandado contra sua prisão inicial. Na avaliação da magistrada, a transferência do casal para fora do estado violou a ordem judicial e causou danos irreparáveis à criança, que já enfrentava uma situação de vulnerabilidade.
Segundo a defesa, os advogados apresentaram evidências de uso de força desproporcional durante a abordagem e destacaram o risco de danos à menor, que permaneceu separada do pai por parte do tempo. A liberação de Elvis TE deve ocorrer até o domingo seguinte, conforme determinação judicial. Os representantes legais ressaltam que o caso expõe falhas no processo administrativo e na aplicação de ordens judiciais em situações envolvendo famílias imigrantes.
O episódio ocorreu em meio a protestos de membros da comunidade e críticas a condutas de agentes federais, com relatos de procedimentos que teriam incluído o uso de irritantes químicos e dispositivos de pressão sonora. A DHS e o DOJ não responderam de imediato aos pedidos de comentário. A história envolve ainda casos semelhantes, nos quais outros imigrantes foram transferidos para fora do estado antes de obterem representação legal ou terem seus pedidos avaliados.
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