- O ministro Alexandre de Moraes determinou a prisão de ex-integrantes da cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal, condenados por omissão nos atos de 8 de janeiro de 2023.
- Os réus são os coronéis Fábio Augusto Vieira, Klepter Rosa Gonçalves, Jorge Eduardo Barreto Naime, Paulo José Ferreira de Sousa Bezerra e Marcelo Casimiro Vasconcelos Rodrigues; todos devem ser transferidos para o 19º Batalhão da Polícia Militar no complexo penitenciário da Papuda, no Distrito Federal.
- No local conhecido como Papudinha, estão presos o ex-presidente Jair Bolsonaro, o ex-ministro da Justiça Anderson Torres e o ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal Silvinei Vasques, todos condenados por participação na trama golpista.
- A Procuradoria-Geral da República sustenta que os réus tinham ciência prévia dos riscos de ataques e depredações na Praça dos Três Poderes, mas permaneceram omissos, permitindo os atos.
- A denúncia foi recebida pelo Supremo em fevereiro, por unanimidade.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta quarta-feira 11 a prisão de ex-integrantes da cúpula da PMDF condenados por omissão nos atos de 8 de janeiro de 2023. Eles devem ser transferidos para o 19º Batalhão da Polícia Militar, localizado no complexo penitenciário da Papuda, no Distrito Federal.
Os réus são os coronéis Fábio Augusto Vieira, Kleptier Rosa Gonçalves, Jorge Eduardo Barreto Naime, Paulo José Ferreira de Sousa Bezerra e Marcelo Casimiro Vasconcelos Rodrigues. O grupo foi condenado pela omissão que teria permitido o ataque aos poderes durante a data. O Salvador da Papuda abriga outras figuras ligadas ao caso, como ex-presidente Jair Bolsonaro, ex-ministro da Justiça Anderson Torres e ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal Silvinei Vasques, já condenados pela participação na trama golpista.
A Procuradoria-Geral da República sustenta que os réus tinham ciência prévia dos riscos de ataques e depredações na Praça dos Três Poderes, mas omitir-se permitir que os atos ocorressem. A denúncia foi recebida pelo STF em fevereiro, por unanimidade, conforme registros do processo. À época, Luiz Fux integrava a Turma responsável.
Condenações
- Fábio Augusto Vieira: 16 anos e 100 dias-multa; 13 anos e 6 meses em regime fechado; 2 anos e 6 meses em regime aberto.
- Klepter Rosa Gonçalves: 16 anos e 100 dias-multa; 13 anos e 6 meses em regime fechado; 2 anos e 6 meses em regime aberto.
- Jorge Eduardo Naime Barreto: 16 anos e 100 dias-multa; 13 anos e 6 meses em regime fechado; 2 anos e 6 meses em regime aberto.
- Paulo José Ferreira de Sousa Bezerra: 16 anos e 100 dias-multa; 13 anos e 6 meses em regime fechado; 2 anos e 6 meses em regime aberto.
- Marcelo Casimiro Vasconcelos Rodrigues: 16 anos e 100 dias-multa; 13 anos e 6 meses em regime fechado; 2 anos e 6 meses em regime aberto.
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