- Xuxa Meneghel enfrenta disputa de direitos autorais há 26 anos, e o caso será analisado pela 3.ª Turma do STJ na terça-feira (10).
- A indenização pode chegar a cerca de R$ 60 milhões; foram fixados R$ 45 milhões na primeira instância e R$ 40 milhões na segunda, sujeitas a juros e correção.
- A origem remonta a 1998, quando Leonardo Soltz apresentou o projeto “Turma do Cabralzinho”; segundo ele, houve uso não autorizado, com semelhanças em “Turma da Xuxinha”.
- No STJ, o tema em discussão não é mais plágio, mas sim quando começam a contar os juros e a correção sobre o valor da condenação.
- O placar está dividido entre juros a partir da citação da ação original ou apenas após os embargos de declaração na segunda instância; a ministra Nancy Andrighi pode desempatar no plenário.
O STJ vai analisar novamente um processo de direitos autorais envolvendo a apresentadora Xuxa Meneghel, que já dura 26 anos. A disputa será apreciada pela 3ª Turma na próxima terça-feira, após pedido de destaque da ministra Nancy Andrighi. A decisão pode impactar o valor da indenização, que pode chegar a cerca de 60 milhões de reais.
A origem do caso remonta aos anos 1990. O empresário Leonardo Soltz afirma ter apresentado em 1998 um projeto chamado Turma do Cabralzinho à Xuxa Promoções e Produções, que teria sido recusado. No ano seguinte surgiu a Turma da Xuxinha, com semelhanças visuais, levando Soltz a ajuizar a ação por uso não autorizado.
A disputa, que não envolve mais apenas plágio, já teve decisões favoráveis à autora em duas instâncias. Na primeira, a indenização fixada foi de 45 milhões de reais; na segunda, 40 milhões. Com juros e correção, o montante pode oscilar de novo, chegando a aproximadamente 60 milhões.
No centro do debate no STJ está o momento de início dos juros e da correção sobre o valor da condenação. O relator, ministro Moura Ribeiro, defende que os juros começam após o julgamento definitivo dos embargos de declaração. O ministro Humberto Martins sustenta a cobrança desde a citação da ação.
A votação envolve ainda a ministra Daniela Teixeira, que acompanha a posição de Martins, e a ministra Nancy Andrighi, responsável pelo voto de desempate ao levar o tema ao plenário físico. O julgamento também contará com sustentações orais de defesa de Xuxa e de Soltz.
Os próximos desdobramentos podem alterar de forma relevante o valor da indenização. Advogados de ambas as partes devem apresentar seus argumentos, após o alinhamento do entendimento do STJ sobre o start dos juros e da correção monetária.
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