- O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, afirmou que a Corte “acerta mais que erra. ”
- Ele criticou falta de moderação, prudência e cuidado nas avaliações sobre o trabalho do STF.
- Dino comentou durante a análise da ação penal contra parlamentares ligada a irregularidades em emendas parlamentares, tema da Primeira Turma.
- A PGR afirma que deputados formavam o núcleo central de uma organização criminosa que movimentou recursos de emendas, com envolvimento de diálogos e documentos apreendidos.
- Segundo a denúncia, o grupo buscou propina de 1,667 milhão de reais para destinação de emendas de 6,671 milhões de reais; a PGR quer perda de funções públicas e indenização por danos morais coletivos.
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, afirmou nesta terça-feira que a Corte “acerta mais que erra”. Ele mencionou a necessidade de moderação, prudência e cuidado nas avaliações sobre o trabalho do STF.
Durante a análise na Primeira Turma da Corte, Dino destacou a decisão que instituiu transparência e rastreabilidade na execução de emendas parlamentares, virando as costas ao chamado orçamento secreto. O ministro classificou o acerto como relevante diante de críticas ao tribunal.
Ele ressaltou que o STF, como instituição, erra como parte humana, mas também acerta em medidas que fortalecem a atuação do poder judiciário. A fala ocorreu no contexto da sessão sobre a ação penal envolvendo emendas parlamentares.
Julgamento na Primeira Turma
A Primeira Turma iniciou, na terça, o julgamento da ação penal contra deputados suspeitos de irregularidades na aplicação de recursos de emendas. A Procuradoria Geral da República descreve o grupo como núcleo central de uma organização criminosa, com a participação de demais integrantes.
Conforme o Ministério Público, provas envolvem diálogos e documentos apreendidos. O núcleo central seria composto por Josimar, Pastor Gil e Bosco Costa, responsáveis pelo envio das emendas.
O grupo atuava sob uma organização criminosa estruturada, com divisão de tarefas, buscando vantagem financeira por meio de crimes contra a administração pública. A denúncia também envolve pedido de propina de R$ 1,667 milhão a um prefeito, em troca de destinação de R$ 6,671 milhões em emendas.
A PGR solicita a condenação dos deputados e a perda de funções públicas, além de indenização por danos morais coletivos.
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