- Ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino votaram para manter Jair Bolsonaro preso no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, para cumprir pena de 27 anos por suposto plano de golpe após as eleições de 2022.
- A decisão mantém a prisão, contrastando com o pedido da defesa pela conversão para regime domiciliar.
- O argumento dos defesa baseou-se em laudo de peritos assistentes que apontaram risco de quedas e agravamento de condições físicas e psicológicas.
- Moraes negou a prisão domiciliar humanitária, citando reiterados descumprimentos de medidas cautelares, tentativas de fuga e a avaliação médica oficial que indica necessidade de prisão.
- Dino acompanhou integralmente o voto de Moraes; faltam votar Cármen Lúcia e Cristiano Zanin no julgamento no plenário virtual da Primeira Turma.
Os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), votaram nesta quinta-feira (5) para manter Jair Bolsonaro preso no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. A decisão restringe a substituição da pena de 27 anos por regime domiciliar, em cumprimento à pena por suposto planos de golpe após as eleições de 2022.
A defesa de Bolsonaro pediu a prisão domiciliar com base em laudo de peritos assistentes que apontaram risco de quedas e agravamento das condições físicas e psicológicas dele. A perícia da Polícia Federal, porém, indicou condições para o cumprimento da pena em regime prisional.
O voto de Moraes sustentou a negativa à prisão domiciliar humanitária, citando o descumprimento reiterado de medidas cautelares, tentativas de fuga e o resultado da perícia médica oficial. Dino acompanhou integralmente o entendimento do colega.
Votos e fundamentação
O julgamento ocorreu no plenário virtual da Primeira Turma, com encerramento previsto para a noite. Ainda devem votar os ministros Cármen Lúcia e Cristiano Zanin para finalizar o veredito.
A decisão envolve o cumprimento da pena em regime fechado, mantendo Bolsonaro sob supervisão no presídio da Papuda até apreciação final do caso. A disputa gira em torno de critérios médicos, legais e de segurança pública.
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