- O STF vive um racha entre Flávio Dino e Gilmar Mendes: decisões diferentes sobre suspender penduricalhos, com Dino incluindo todos os servidores e Mendes mirando magistratura e Ministério Público.
- Penduricalhos são verbas indenizatórias para cobrir gastos de trabalho; o teto salarial hoje é de R$ 46,3 mil e Mendes chamou a situação de balbúrdia, dizendo que o teto virou piso.
- A Justiça continua pagando esses adicionais porque o Congresso ainda não aprovou uma lei federal que regulamente e torne transparente esses pagamentos.
- Associações da magistratura dizem que a medida reduz a atratividade da carreira; advogados afirmam que os cortes foram agressivos e relatos mencionam benefícios básicos para alguns magistrados.
- A leitura de que o caso Master influencia as decisões aponta que o STF busca cortar privilégios para melhorar a percepção pública diante de um escândalo envolvendo familiares e empresas ligadas a ministros.
O STF discute o corte de penduricalhos em meio a um racha entre ministros. Flávio Dino e Gilmar Mendes assinaram decisões com alcance diferente: Dino atingiu todos os servidores de todos os Poderes, enquanto Mendes focou na magistratura e no Ministério Público. A movimentação é vista como tentativa de criar uma agenda positiva após recentes episódios que afetaram a imagem da Corte.
Os penduricalhos são verbas indenizatórias para cobrir gastos de trabalho, como moradia e transporte. Na prática, têm sido usadas para pagar valores acima do teto sem descontar impostos ou respeitar o limite de remuneração.
Penduricalhos: funcionamento e teto
O teto atual do funcionalismo é de 46,3 mil reais. Qualquer benefício adicional costuma ser questionado quando extrapola esse limite. Um dos ministros classificou a prática como uma balbúrdia, em que o teto vira piso de remunerações.
Apesar de uma mudança constitucional em 2024, que determinou a criação de lei federal para regulamentar e tornar transparente esses pagamentos, a tramitação não foi concluída. O Congresso enfrenta pressão de diversas categorias do serviço público, o que mantém regras próprias em tribunais e assembleias estaduais.
Contexto interno e desdobramentos
Associações da magistratura afirmam que a carreira perdeu atratividade e que salários atuais não atraem bons candidatos. Advogados da categoria criticam cortes considerados agressivos, comparando decisões a balas perdidas. Há relatos de magistrados de primeira instância sem acesso a benefícios básicos.
A pressa do STF para definir o corte dos supersalários é interpretada como tentativa de desviar o foco do caso Master. O tema envolve supostas relações financeiras entre familiares e empresas ligadas aos ministros Dias Toffoli e Alexandre de Moraes e o banqueiro Daniel Vorcaro. A Corte busca responder à sociedade com medidas que impactem a percepção pública.
Conteúdo produzido a partir de informações apuradas pela equipe de repórteres da Gazeta do Povo. Para aprofundar o tema, leia a reportagem completa.
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