- O CNJ, presidido pelo ministro Edson Fachin, terá este ano como prioridade o combate à violência contra a mulher.
- A afirmação ocorreu na primeira sessão do CNJ após o recesso.
- Fachin destacou que serão promovidas iniciativas importantes, especialmente no combate ao feminicídio e à violência contra meninas e mulheres.
- O contexto envolve o ministro Marco Buzzi, do STJ, que é investigado em duas denúncias de mulheres por importunação sexual.
- O STJ afastou Buzzi das atividades jurisdicionais para apurar as denúncias, e há sindicância interna com previsão de conclusão em 10 de março.
O ministro Edson Fachin, presidente do STF e do CNJ, informou nesta terça-feira 10 que o CNJ fará do combate à violência contra a mulher uma prioridade neste ano. A declaração ocorreu na primeira sessão do CNJ após o recesso.
Segundo Fachin, serão lançadas iniciativas voltadas a reduzir o feminicídio e a violência de gênero, com atuação em várias frentes. A ideia é ampliar mecanismos de proteção e de responsabilização.
A afirmação acontece em meio a investigações envolvendo o ministro Marco Buzzi, do STJ, denunciado em duas situações por mulheres. O caso ganhou espaço no debate sobre processos e garantias.
Investigações contra ministro do STJ
O STJ afastou temporariamente Buzzi das funções para apurar as denúncias de importunação sexual e também conduz uma sindicância interna. O prazo da sindicância deve terminar em 10 de março.
Em defesa, a defesa de Buzzi afirmou que o afastamento é desnecessário e que não há risco ao andamento das investigações. Os advogados destacaram que contraprovas estão sendo recolhidas.
A-FA: As informações sobre o andamento dos procedimentos e eventuais desdobramentos serão acompanhadas pelas assessorias dos tribunais e pelo CNJ, com atuação em respeito aos direitos de defesa.
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