- O ministro Edson Fachin afirmou que o STF precisa de “autocorreção”, entendida como maturidade institucional, e não reconhecimento de erros de conduta dos ministros.
- A expressão gerou mal-estar entre colegas e estimulou resistência à implementação de um Código de Ética no tribunal.
- Parte dos ministros argumentou que a ideia de autocorreção aponta para uma suposta superioridade moral de Fachin.
- Fachin reconheceu que o STF foi fundamental na defesa da democracia, mas disse que o momento exige ponderação e autocorreção.
- Em conversas, o presidente do STF negou gerar mal-estar e reiterou que a autocorreção visa renovar a atuação do tribunal conforme o momento histórico.
O ministro Edson Fachin afirmou que a expressão autocorreção do STF não significa admitir erros dos ministros, mas representa maturidade institucional. A declaração ocorreu no discurso de abertura do ano judiciário.
Segundo Fachin, a ideia é reforçar que o tribunal precisa evoluir com o tempo e manter funcionamento independente. Ele destacou que a autocorreção não implica culpa individual nem reconhecimento de falhas específicas.
A reação dentro do Supremo foi de mal-estar entre alguns ministros, que passaram a contestar a adoção de um Código de Ética. A defesa da autocorreção uniu forças contra a medida.
Controvérsia interna e impacto na pauta
Críticos argumentaram que a expressão poderia soar como desassociação de responsabilidades, projetando superioridade moral sobre pares. Fachin, porém, negou que buscasse justificar condutas, mantendo o foco na reforma institucional.
Em conversas privadas, o presidente do STF sustentou que autocorreção é uma referência a respostas adequadas ao contexto histórico, sem admitir erros de conduta. A discussão permanece em curso entre setores do tribunal.
O objetivo, conforme Fachin, é aprimorar a atuação do STF diante dos desafios democráticos atuais, mediante ponderação e medidas proporcionais. O tema segue em análise entre ministros e assessorias.
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