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STJ cria comissão para apurar denúncia de assédio contra ministro

STJ cria comissão para apurar denúncia de assédio contra o ministro Marco Aurélio Buzzi, com o caso tramitando em sigilo no CNJ e STF

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Por Revisado por: Luiz Cesar Pimentel
Marco Buzzi, ministro do STJ
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  • O STJ instaurou sindicância para apurar denúncia de assédio envolvendo o ministro Marco Aurélio Buzzi; a decisão foi tomada por unanimidade pelo Pleno, em sessão extraordinária.
  • A comissão de apuração contará com os ministros Raul Araújo, Isabel Gallotti e Antônio Carlos Ferreira.
  • A acusação envolve uma jovem de 18 anos, ocorrida em Balneário Camboriú, durante as férias de janeiro, com alegação de tentativas de agarrar a vítima dentro da água.
  • Pela prerrogativa de função, a denúncia foi encaminhada ao STF; o ministro Kassio Nunes Marques foi sorteado como relator.
  • Representação tramita no Conselho Nacional de Justiça, em sigilo para proteger a vítima; a corregedoria já colheu depoimentos, e o STJ aguarda posicionamento do ministro.

O STJ criou uma comissão para apurar uma denúncia de assédio envolvendo o ministro Marco Aurélio Buzzi. A decisão foi tomada nesta terça, em sessão extraordinária, por unanimidade do plenário, que tem 33 ministros.

A sindicância foi instaurada para esclarecer os fatos. Integram a comissão os ministros Raul Araújo, Isabel Gallotti e Antônio Carlos Ferreira, escolhidos por sorteio.

A denúncia envolve uma jovem de 18 anos, ocorrida durante as férias de janeiro em Balneário Camboriú, Santa Catarina. Segundo a Folha de S. Paulo, houve tentativa de agarrá-la dentro da água, durante um banho de mar.

A vítima é filha de amigos do magistrado, que estavam hospedados na casa de praia de Buzzi. O casal registrou boletim de ocorrência, conforme o jornal.

Como Buzzi tem foro por prerrogativa de função, o caso foi encaminhado ao STF, onde o ministro Kassio Nunes Marques foi sorteado como relator. Uma representação tramita no CNJ, que informou sigilo para proteger a vítima e evitar revitimização, e que a corregedoria já colheu depoimentos.

O UOL solicitou ao STJ um posicionamento do ministro, que afirmou estar surpreso com o teor das insinuações e disse repudiar qualquer ilação de ato impróprio.

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