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Fachin cancela reunião para debater Código de Ética do STF

Fachin cancela reunião sobre o Código de Ética do STF, em meio a impasse de quórum e resistência interna, adiando a discussão para após o Carnaval

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Por Revisado por: Luiz Cesar Pimentel
Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal, durante abertura do ano na Corte — Foto: Reprodução/TV Justiça
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  • O presidente do STF, Edson Fachin, cancelou a reunião marcada para o dia 12 de fevereiro que discutiria o novo Código de Ética da Corte, sem nova data definida, com remarcação após o Carnaval.
  • O recuo ocorreu em meio a especulações sobre quórum e resistência interna de ministros à proposta, que já gerava ausências previstas na reunião.
  • A ausência de ministros seria interpretada como esvaziamento político da principal bandeira de Fachin, a autocorreção do tribunal.
  • Fachin adiou o tema para o final de fevereiro, sem garantia de que o colegiado estaria reunido na remarcação.
  • O movimento acontece em um contexto de tensões no STF, envolvendo divergências internas, incluindo críticas de membros da ala liderada pelo ministro Gilmar Mendes.

Edson Fachin, presidente do STF, cancelou a reunião marcada para o dia 12 de fevereiro. O foco era o novo Código de Ética da Corte, mas o encontro foi retirado do calendário sem nova data, com a remarcação prevista apenas após o Carnaval. O cancelamento também atingiu o almoço marcado entre ministros.

Nos bastidores, o recuo ocorre diante de dúvidas sobre o quórum e de resistência interna. Alguns ministros já avaliavam a possibilidade de não comparecer, aproveitando que a presença em reuniões desse tipo não é obrigatória. A ausência seria interpretada como esvaziamento político da agenda defendida por Fachin.

Contexto e desdobramentos

O tema do Código de Ética tem sido alvo de tensões internas, com o ministro Gilmar Mendes divergindo de acusações de engessamento da atuação da Corte. Fachin tem defendido a autocorreção e o retorno ao equilíbrio institucional do STF. A ministra Cármen Lúcia atua como relatora da proposta.

A decisão de adiar o debate joga a discussão para o final de fevereiro, segundo informações de bastidores. O objetivo é buscar consenso entre os integrantes do tribunal, antes de qualquer nova agenda pública. Não há confirmação de nova data oficial até o momento.

A abertura do ano judiciário marcou o tom de defesa da autocorreção institucional por parte de Fachin, que ressaltou a necessidade de o STF voltar a atuar com equilíbrio. A proposta de código pretende orientar condutas da Corte e aumentar a confiança pública.

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