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Quem é o relator da perda de patente de Bolsonaro no STM

Carlos Vuyk de Aquino é o relator sorteado no Superior Tribunal Militar do pedido de perda de patente de Bolsonaro, abrindo caminho para expulsão de militares

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Por Revisado por: Luiz Cesar Pimentel
Tenente-brigadeiro Aquino passou por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça
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  • O ministro Carlos Vuyk de Aquino, tenente-brigadeiro do Ar, foi sorteado como relator do processo no Superior Tribunal Militar que discute a perda de patente de Jair Bolsonaro.
  • Bolsonaro foi condenado a 27 anos de prisão por liderar a tentativa de golpe de Estado em 2022.
  • A representação contra Bolsonaro e outros militares chegou ao STM nesta terça-feira, 3.
  • O Ministério Público Militar afirma que Bolsonaro violou ao menos sete princípios éticos da caserna e criou, entre militares e apoiadores, um sentimento golpista.
  • Aquino tomou posse no STM em 2018, após 46 anos de serviço, e chegou à vaga deixada pelo tenente-brigadeiro do Ar Cleonilson Nicácio Silva; em novembro, o ministro do STF Alexandre de Moraes enviou uma comunicação formal ao STM sobre a conclusão do processo.

O ministro Carlos Vuyk de Aquino, tenente-bragadeiro do Ar, foi sorteado relator do processo no Superior Tribunal Militar que pede a perda de patente de Jair Bolsonaro. O ex-presidente foi condenado a 27 anos de prisão em ação ligada a suposta tentativa de golpe em 2022. A representação contra Bolsonaro e outros militares chegou ao STM nesta terça-feira.

Segundo o Ministério Público Militar, Bolsonaro violou ao menos sete princípios éticos da caserna e, sem pudor, se voltou contra o funcionamento dos Poderes. A denúncia aponta que o ex-presidente incentivou um ambiente golpista entre as Forças Armadas e apoiadores.

Aquino tomou posse no STM em 2018, após 46 anos de serviço, e chefiou operações aeroespaciais. O ministro substitui o tenente-brigadeiro Cleonilson Nicácio Silva, que deixou a vaga no tribunal.

Quem é o relator

Durante a sabatina no Senado, Aquino defendeu a democracia e recomendou a designação civil para a chefia do Ministério da Defesa. O magistrado já atuou em comissões ligadas a sistemas de controle e vigilância aérea.

Em novembro, o STF enviou comunicação formal ao STM sobre a conclusão do núcleo da trama golpista. Com isso, o tribunal militar pode iniciar a avaliação sobre manutenção de patentes e eventual expulsão dos envolvidos.

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