- Decisões do Tribunal de Contas da União sobre a liquidação do Master, pelo Banco Central, geram insatisfação no mercado e dentro do próprio TCU.
- Ex-presidentes e diretores do Banco Central, hoje no mercado, veem a atuação como inusitada e preocupante, apontando risco de uso político.
- O ministro Jonathan de Jesus chegou a pedir explicações ao Banco Central sobre a liquidação, classificando a decisão como precipitada.
- O presidente do TCU, Vital do Rêgo, acatou o pedido para que técnicos tenham acesso aos documentos usados pelo BC, para a montagem de um parecer.
- Um agente do mercado com passagem pela diretoria do BC afirma que há ligações políticas com o dono do Master e teme que a atuação do TCU fragilize a instituição; outros dizem que não há amparo técnico para ações do tribunal.
O Tribunal de Contas da União (TCU) tem enfrentado críticas sobre as ações que envolvem a liquidação do banco Master, conduzida pelo Banco Central. As decisões recentes do TCU foram vistas como incomuns e preocupantes por parte de quem atuou no BC e hoje atua no mercado. A tensão envolve a possibilidade de intervenção do TCU em avaliação da liquidação.
Ex-presidentes e ex-diretores do BC, hoje no mercado, avaliam que o BC pode e deve ser fiscalizado, mas não pelo TCU. Nível interno do tribunal também revela estranheza com o alcance das decisões. Costuma-se dizer que o TCU não é instância para dirimir questões de supervisão financeira.
Jonathan de Jesus, ministro do TCU indicado pela Câmara, pediu explicações ao BC sobre a liquidação do Master, sob o argumento de que a decisão foi precipitada. O pedido ocorreu após provocação do Ministério Público junto ao TCU e de manifestação da liderança da minoria na Câmara.
Repercussões e diagnósticos internos
Nesta segunda-feira (29), o BC encaminhou um relatório detalhado sobre o caso Master, explicando a deterioração financeira da instituição. Entre técnicos, a expectativa é cruzar esse material com a documentação já existente.
Na sexta-feira (02), Vital do Rêgo, presidente do TCU, atendeu a pedido de técnicos para acesso aos documentos-base usados pelo BC no relatório. A equipe técnica deverá confrontar os documentos para a elaboração de um parecer para o gabinete do ministro Jonathan de Jesus.
Contexto institucional
Jonathan de Jesus integra a cota de indicações da Câmara e teve apoio do Centrão para a nomeação. Líderes do partido são ligados ao dono do Master, Daniel Vorcaro. Entretanto, ministros ouvidos pelo blog afirmam que o ministro não deve agir contra a decisão do BC por falta de embasamento técnico e por não ser área de atuação do TCU.
Observações finais
Analistas de mercado afirmam que o caso envolve interesses políticos próximos a Vorcaro e especulam sobre possíveis impactos na independência de instituições públicas. A percepção é de que o cenário exige apuro técnico para evitar interpretações inadequadas.
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