Novas diretrizes ampliam tratamento da fibromialgia pelo SUS

Governo federal amplia tratamento da fibromialgia pelo SUS, incluindo abordagem multidisciplinar com fisioterapia, apoio psicológico e terapia ocupacional.
Ministério da Saúde lançou cartilha para capacitar profissionais e valorizar a prática de atividade física regular no manejo da doença.
Lei 15.176/2025, de julho de 2025, reconhece a fibromialgia como deficiência, assegurando direitos como vagas em concursos, isenções, aposentadoria por invalidez, BPC e pensão por morte.
O diagnóstico é clínico; não existem exames específicos, e é essencial descartar outras condições com avaliação médica e encaminhamento a reumatologista ou unidade básica de saúde.
A fibromialgia afeta de 2,5% a 5% da população, é mais comum em mulheres entre 30 e 50 anos, e a origem não é totalmente conhecida.

O governo federal anunciou novas diretrizes para ampliar o tratamento da fibromialgia pelo SUS. A medida busca maior visibilidade da doença, diagnóstico mais claro e acesso a serviços de saúde com abordagem integrada.

A fibromialgia é caracterizada por dor generalizada, fadiga e distúrbios no sono, entre outros sintomas. Embora não haja lesões inflamatórias, a condição envolve hiperreatividade dos neurônios da dor e influência de fatores hormonais e genéticos, especialmente em mulheres entre 30 e 50 anos.

O diagnóstico é clínico e depende do relato do paciente e do exame físico. Médicos devem investigar doenças que possam mimetizar a fibromialgia, como artrose, para evitar diagnósticos errados. Não existem exames específicos para confirmar a doença.

Reconhecimento de deficiência e impactos legais

A Lei 15.176/2025 reconhece a fibromialgia como deficiência, abrindo possibilidades de cotas em concursos, isenções de impostos para veículos adaptados, além de aposentadoria por invalidez, auxílio-doença e outros benefícios, mediante avaliação pericial.

Plano de tratamento pelo SUS

O Ministério da Saúde apresentou um planejamento para ampliar o acesso a tratamento multidisciplinar. A cartilha inclui capacitação de profissionais e acompanhamento com fisioterapia, apoio psicológico e terapia ocupacional, além de estímulo à prática de atividade física regular.

Importância de abordagens não farmacológicas

Especialistas enfatizam que tratamentos não farmacológicos são tão relevantes quanto fármacos para a gestão da dor. A participação de equipe multiprofissional facilita o cuidado, com integração entre reumatologia, psicologia e fisioterapia.

Considerações sobre manejo clínico

Segundo o presidente da Sociedade Brasileira de Reumatologia, o diagnóstico depende de avaliação clínica detalhada e de exclusão de outras condições. O acompanhamento multidisciplinar pode ajudar na melhoria da qualidade de vida e na redução de crises dolorosas.