- O governo vai ampliar o monitoramento eletrônico dos fretes e intensificar as fiscalizações presenciais para reforçar a tabela de frete mínimo aos caminhoneiros, com possibilidade de impedimento de contratação de frete a empresas que descumprirem.
- As medidas visam conter o impacto da alta do diesel, impulsionada pela crise no Oriente Médio, que levou o petróleo a ficar próximo de US$ 100.
- A iniciativa busca evitar uma greve nacional dos caminhoneiros, após a paralisação de 2018 que provocou desabastecimento e prejuízos econômicos.
- Empresas com histórico de descumprimento do frete mínimo citadas pelo governo incluem BRF, Vibra, Raízen, Ambev e Cargill.
- O governo também trabalha para zerar o ICMS sobre a importação de diesel até 31 de maio, com custo estimado em cerca de R$ 1,5 bilhão por mês para estados e mais o mesmo montante para o governo federal.
O governo anunciou medidas para reforçar o cumprimento da tabela de frete mínimo para caminhoneiros em meio à elevação recente dos preços do diesel, consequência da crise no Oriente Médio. O objetivo é evitar greve nacional e preservar a renda da categoria.
O ministro dos Transportes, Renan Filho, informou que haverá amplição do monitoramento eletrônico dos fretes e aumento das fiscalizações presenciais. Empresas que descumprirem o piso mínimo poderão ser impedidas de contratar serviços de frete.
Segundo o ministro, as medidas atendem às demandas dos caminhoneiros e o preço do petróleo segue elevado, ainda que tenha se estabilizado próximo de US$ 100. Entre as empresas mais multadas figuram BRF, Vibra, Raízen, Ambev e Cargill.
Mais cedo, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que o governo trabalha em proposta para reduzir o ICMS sobre combustíveis. O objetivo é mitigar o impacto da alta global do petróleo.
De acordo com o secretário-executivo, Dario Durigan, a proposta prevê zerar o ICMS na importação de diesel até 31 de maio, custo estimado de cerca de R$ 1,5 bilhão mensais para estados e o mesmo montante para o governo federal.
Na semana passada, o governo zerou o PIS/Confins sobre importação e venda de diesel e criou imposto sobre exportação de petróleo bruto para compensar a perda de arrecadação. O piso mínimo de frete foi criado em 2018, após a greve dos caminhoneiros daquele ano.
A política visa manter o equilíbrio entre custos operacionais e remuneração dos motoristas, evitando impactos na cadeia de suprimentos e no abastecimento de bens essenciais.
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