- O governo diz que o trabalho de viabilização da Ferrogrão gerou tranquilidade para o STF reconhecer constitucional o traçado que passa pelo Parque Nacional do Jamanxim.
- O projeto recebeu atualização de projetos e incluiu R$ 1 bilhão em compensações ambientais, além de uma primeira análise de custo-benefício histórica.
- Após a decisão do STF, o documento foi encaminhado ao Tribunal de Contas da União, etapa anterior ao edital de concessão e ao início dos investimentos.
- O governo aguarda a apreciação do TCU para publicar o leilão e iniciar os investimentos, enquanto trabalha para equacionar a viabilidade econômica.
- A Ferrogrão é vista como essencial para o Arco Norte, ampliando opções logísticas para exportação de grãos e reduzindo a dependência do transporte rodoviário, com ganhos ambientais relevantes.
O ministro dos Transportes, George Santoro, afirmou que o trabalho do governo para viabilizar a Ferrogrão gerou confiança no STF para julgar a constitucionalidade do traçado da ferrovia pelo Parque Nacional do Jamanxim, no Pará. A avaliação ocorreu após audiências públicas e atualização de projetos.
Santoro disse que houve a primeira análise de custo-benefício de um grande projeto de infraestrutura no país, com a inclusão de 1 bilhão de reais em compensações ambientais. Segundo ele, essa soma proporcionou segurança jurídica ao tribunal.
Conforme o ministro, após o parecer favorável do STF, o projeto seguiu para o TCU, etapa necessária antes da publicação do edital de concessão e do início dos investimentos. A previsão é de, em breve, publicar o leilão e avançar com a obra.
O governo também trabalha com o TCU para viabilizar a economia do empreendimento e sustentar o cronograma. Santoro destacou que a Ferrogrão pode consolidar o Arco Norte, região que concentra exportações de grãos do país.
Para o titular dos Transportes, a Ferrogrão ampliará opções logísticas nacionais e reduzirá a dependência do transporte rodoviário no escoamento da produção do Centro-Oeste aos portos do Arco Norte. A obra também é apresentada como ferramenta para ganhos ambientais.
Santoro afirmou que o projeto tem potencial para reduzir emissões de carbono associadas ao transporte de cargas, apontando benefícios ambientais relevantes. A previsão é que a ferrovia tenha impactos positivos na matriz de transporte regional e nacional.
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