- Governo deve anunciar, nesta quarta, pacote de medidas para endurecer a fiscalização do piso mínimo do frete e punir empresas que descumprem a regra.
- Anúncio será feito pelo ministro dos Transportes, Renan Filho, e pelo diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Guilherme Sampaio.
- O piso mínimo do frete é uma tabela obrigatória criada após a greve de 2018, que estabelece o custo mínimo do frete conforme tipo de carga, distância, eixos e outras variáveis.
- Medidas sobre o diesel acompanham desoneração anunciada na semana passada, mas governo admite que efeito pode ser fraco se estados não reduzirem o ICMS.
- O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que vai se reunir com estados para pedir novamente a redução do ICMS sobre combustíveis, visando evitar alta de preços e novas greves.
O governo federal deve anunciar nesta quarta-feira, 18, no Ministério dos Transportes, um pacote para endurecer a fiscalização do piso mínimo do frete e punir empresas que desrespeitam a regra. O anúncio será feito pelo ministro Renan Filho e pelo diretor-geral da ANTT, Guilherme Sampaio.
A medida tem o objetivo de evitar uma nova greve de caminhoneiros diante da alta do diesel. O governo busca reduzir distúrbios na logística e minimizar impactos sobre a economia, conforme fontes oficiais.
🔎 O preço mínimo do frete é uma tabela obrigatória criada após a greve de 2018. Ela define o valor mínimo por tipo de carga, distância, eixo e outras variáveis para evitar prejuízos aos motoristas.
Medidas sobre frete e fiscalização
As ações previstas incluem fiscalização mais rigorosa e sanções para empresas que desrespeitarem o piso mínimo. A expectativa é ampliar o controle de cumprimento e coibir atrasos ou subavaliação de fretes.
O governo também divulgou que pode desenvolver mecanismos de transparência, com fiscalização eletrônica, para reduzir distorções e aumentar a confirmação de tarifas praticadas. Detalhes pedagógicos devem acompanhar o anúncio.
ICMS e impacto do diesel
Apesar da desoneração de PIS/Cofins sobre o diesel anunciada recentemente, o governo admite que o efeito pode ser limitado se estados não reduzirem o ICMS. Governadores têm resistido à ideia, citando perdas fiscais.
Nesta semana, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, informou que se reunirá com estados para discutir novamente a redução do ICMS sobre combustíveis. A pauta envolve impactos diretos no preço final ao consumidor.
Especialistas estimam que, sem cooperação estadual, o preço do diesel tende a permanecer elevado. A situação aumenta a pressão da categoria de caminhoneiros e eleva o risco de novas paralisações.
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