- A partir de fevereiro, com a Resolução nº 1.020 do Contran, estados como São Paulo, Amazonas, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul e Goiás deixaram de exigir a prova de baliza na prova prática para a CNH; Santa Catarina analisa seguir a mudança.
- A baliza deixou de ser etapa eliminatória; erros na manobra não eliminam o candidato de imediato, segundo as novas regras.
- Em São Paulo e Mato Grosso do Sul, a avaliação substituiu a baliza por estacionamento lateral em via pública, com o condutor lidando com fluxo de veículos e pedestres.
- A prova passa a ocorrer em condições que simulam situações reais de trânsito, com avaliação de conversões, uso de seta, parada nas vagas permitidas e condução segura.
- Também passa a ser permitido fazer a prova em veículo com câmbio automático, mantendo a CNH também válida para carros manuais; a medida busca reduzir custos e ampliar acesso ao documento.
O novo formato para obter a CNH, vigente desde o início deste mês, alterou a dinâmica da avaliação prática em vários estados. A baliza deixou de ser requisito eliminatório, e a prova passa a focar em situações reais de trânsito.
Segundo a resolução Contran nº 1.020, a ideia é testar o condutor em condições vivas de circulação, tratando a baliza como cenário excepcional. Em alguns estados, mudanças já entraram em vigor.
Em São Paulo, Amazonas, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Goiás e Santa Catarina (em estudo), o exame substituiu a baliza por etapas com estacionamento lateral e convivência com pedestres e fluxo de veículos.
Ainda de acordo com a nova regra, o procedimento avalia conversões, uso de seta, parada em vagas permitidas e condução segura em demais condições, conforme a agência estadual de trânsito.
Estados que já adotaram mudanças
Em SP e MS, a manobra de baliza foi substituída pelo estacionamento lateral em via pública durante o trajeto, mantendo o foco na segurança e na condução diante do tráfego real.
A mudança permite que a prova seja realizada em carros automáticos pela primeira vez. Mesmo assim, quem for aprovado pode ter a CNH válida para carros manuais.
Principais impactos da mudança
A obrigatoriedade de cursos de preparação em autoescolas foi flexibilizada com o objetivo de reduzir custos da CNH. A Senatran aponta que mais pessoas poderão obter o documento e reduzir a informalidade no setor.
Entidades ligadas ao setor de formação de condutores afirmaram resistência inicial, mas, desde a implementação, não há ações de protesto organizadas contra a regulação.
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