- Um grupo de defesa com pedido de FOIA afirma que a Comissão Federal de Comunicações (FCC) reteve documentos relevantes sobre a DOGE e pediu ao tribunal autorização para descoberta e depoimentos.
- A Frequency Forward e a jornalista Nina Burleigh alegam que a FCC tem atuado de má-fé, atrasando a produção de documentos e apresentando apenas fios de e-mail “sanitizados”.
- O objetivo é esclarecer possível conflito de interesse entre o papel de Elon Musk como rosto público da DOGE e o fato de a FCC regular a SpaceX, empresa de Musk, incluindo visitas de Brendan Carr a instalações associadas a Musk.
- Segundo o grupo, a FCC não produziu documentos sobre planejamento das viagens de Carr, itinerários ou calendários, nem mensagens de texto correspondentes, apesar de referências públicas a visitas.
- O grupo também questiona o onboarding de Tarak Makecha, detailee da DOGE, e a ausência de evidências de checagens de ética ou permissões de recusa em casos relacionados, sugerindo que registros de onboarding e ética estão incompletos.
O grupo Frequência Forward e a jornalista Nina Burleigh buscam documentos por meio de uma ação FOIA contra a Comissão Federal de Comunicações (FCC). Eles alegam que a agência tem mantido documentos relevantes em segredo, retardando a produção e oferecendo apenas trechos de e-mails sem conteúdo completo.
A ação aponta que o FOIA visava esclarecer eventuais conflitos de interesse envolvendo Elon Musk, figura pública associada ao DOGE, e a FCC, que regula a SpaceX. Os demandantes afirmam que a FCC não forneceu registros de visitas de Brendan Carr a instalações ligadas a Musk, incluindo viagens do chair que foram divulgadas publicamente.
A defesa apresentada sustenta que a FCC não entregou documentos que deveriam ter sido respondentes à solicitação. O grupo cita oito posts de Carr em uma rede social, sugerindo visitas, e afirma que não houve entrega de planos de viagem, agendas ou calendários.
Avanços do caso e pontos-chave
Burleigh e Frequency Forward dizem que a evidência demonstra má-fé por parte da FCC, citando a falta de documentos sobre planejamento de viagens e a ausência de textos que poderiam esclarecer comunicações com a imprensa. A defesa também critica a ausência de conteúdo de mensagens de texto.
O material entregue deixa apenas um e-mail de Carr, fortemente redigido, segundo a organização. Não houve resposta da FCC sobre mensagens de texto relacionadas ao FOIA, nem justificativa sobre a impossibilidade de torná-las públicas.
Também há questionamentos sobre o onboarding de funcionários do DOGE no FCC. Um detailee do OPM teria passado duas semanas no órgão, recebendo dados sensíveis, mas não há evidências de onboarding, verificações de ética ou autorizações de recusa em matérias específicas.
Repercussões e próximos passos
O grupo afirmou que obter os registros de onboarding, ética e autorização é crucial para entender o relacionamento entre Musk, DOGE e o FCC, além de como isso pode ter influenciado decisões regulatórias. A defesa ressaltou a necessidade de transparência para o público.
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