- Campanhas de reforma fundiária alertam para uso de brecha legal que impede a divulgação do preço pago por propriedades de alto valor nas Terras das Highlands.
- Discovery Land Company pagou £21,4 milhões em 2022 pela Glenlyon estate, com o preço não registrado no registro público.
- Oxygen Conservation também ocultou £42,75 milhões em duas propriedades escocesas, segundo levantamento de Andy Wightman.
- John Muir Trust revelou compras de £1,73 milhão por um parque de chalés e £75 mil por 166 hectares próximos a Assynt, sem o preço no registro.
- Governo escocês estuda mudanças na lei para tornar obrigatória a divulgação do preço de venda no título de propriedade; autoridades dizem que a prática não demonstra boa prática de gestão de terras.
Os especialistas em reforma fundiária estão preocupados com o uso crescente de uma brecha legal que permite aos proprietários ocultar o valor pago por grandes propriedades nas Highlands no registro público. O mecanismo tem sido aplicado a transações que somam mais de 300 milhões de libras.
Andy Wightman, analista de reforma fundiária, aponta que os preços não aparecem no registro de propriedades na Escócia. Em 2022, a Discovery Land Company pagou 21,4 milhões de libras pela Glenlyon, próximo de Taymouth, conhecida por trilhas e caça. O grupo opera um resort de luxo na região.
Outras atividades destacadas envolvem Oxygen Conservation, que pagou 42,75 milhões de libras por duas propriedades, e o John Muir Trust, que investiu 1,73 milhão de libras em um parque de chalés e 75 mil libras em terras adjacentes em Kylesku, Assynt.
Situação regulatória atual
As entidades revisam a prática com a avaliação de que o uso da brecha dificulta a transparência do mercado de terras. A Scottish Land Commission descreve a tática como inadequada para uma posse responsável, ainda que tenha sido utilizada de forma crescente.
O governo da Escócia confirmou abertura para mudanças na legislação. A Portaria dos Registros de Scotland não tem, no momento, poder para impor a inclusão do preço nas escritura públicas, segundo a equipe responsável. A ideia é ampliar a transparência.
Reações e posicionamentos
Oxygen Conservation afirma cumprir a lei e não considera a prática de ocultação como conduta inadequada, alegando confidencialidade de venda em muitos casos. O John Muir Trust sinaliza que pode tornar os preços publicamente disponíveis, mantendo o compromisso com transparência.
A Discovery Land Company não respondeu a pedidos de comentário. A Par Equity, que pagou 35,3 milhões de libras pela Glen Dye grouse moor em 2021, afirma que preços podem ficar protegidos por acordos de confidencialidade. A atualização regulatória permanece em estudo.
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