- O governo federal não pretende oferecer compensação financeira às empresas caso avance a proposta de reduzir a jornada de trabalho e acabar com a escala 6×1, afirma o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho.
- Marinho disse em evento do Sescon, na sexta-feira (14), que não há previsão de incentivos ou desonerações para o empresariado.
- Estudos da Fundação Getulio Vargas apontam impactos negativos: cerca de 638 mil empregos formais podem ser perdidos e o PIB pode recuar 0,7%, principalmente em construção, comércio e agropecuária.
- Outra análise do mesmo instituto aponta queda na atividade econômica de até 6,2% se a jornada for reduzida de 44 para 36 horas semanais, com absorção dos custos dependente de produtividade média de 0,5% ao ano.
- O ministro afirmou que não há possibilidade de chegar a 36 horas em 2026, mas pode-se discutir 40 horas agora e avançar conforme a evolução; o tema é defendido como benefício indireto para a produtividade, e há discussão em ano eleitoral.
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou que o governo não pretende compensar financeiramente as empresas caso a proposta de redução da jornada de trabalho e o fim da escala 6×1 avance. A declaração ocorreu em evento do Sescon na sexta-feira (14).
Segundo o ministro, não há previsão de incentivos ou desonerações para o empresariado. A fala reconhece a pressão de setores privados diante de impactos econômicos potenciais com a mudança. O tom foi de cautela quanto a benefícios diretos.
Estudos de institutos econômicos são usados para embasar as críticas à medida. A FGV-Ibre aponta possível perda de cerca de 638 mil empregos formais e queda de 0,7% do PIB, especialmente em construção, comércio e agropecuária.
Outra análise do mesmo centro indica que a redução de 44 para 36 horas semanais poderia provocar queda de até 6,2% na atividade econômica. A pesquisa ressalta a necessidade de absorção gradual dos custos pela produtividade, estimada em 0,5% ao ano.
Marinho explicou que ainda não há perspectiva de chegar a 36 horas de trabalho em 2026. A expectativa fica pela possibilidade de atingir 40 horas, com estudo de viabilidade para reduzir depois o regime para 36 horas.
Mesmo diante de cenários pessimistas, o ministro destacou benefícios indiretos da redução. Afirmou que melhores condições de trabalho podem elevar a produtividade e reduzir faltas, doenças e acidentes.
Sobre o momento político, o ministro disse não ver impedimento para discutir o tema em ano eleitoral. A oposição critica a tentativa como populista e ressalta risco de voto estratégico para favorecer parlamentares.
Para o governo, a proposta mantém jornada máxima de 40 horas semanais com duas folgas, permitindo negociação coletiva sobre a organização dos turnos. Em setores contínuos, ajustes seriam feitos por acordos entre empresas e trabalhadores.
Impactos e cronograma
- A proposta envolve ajuste na jornada e regras de exceções para atividades 24 horas.
- O governo sustenta que não haverá compensação financeira às empresas.
- Estudos indicam cenários de impacto com base em diferentes níveis de redução.
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