- O Ministério Público Federal (MPF) e as Defensorias Públicas da União (DPU) e do estado do Rio de Janeiro (DPRJ) enviaram aos governos estadual e municipal um pedido de medidas urgentes de enfrentamento ao calor extremo, com prazo de 24 horas.
- As recomendações pedem ações coordenadas que incluam pontos de resfriamento, distribuição de água, centros de hidratação e mobilização de leitos e resgate.
- O documento enfatiza a proteção de grupos vulneráveis, incluindo a população em situação de rua, diante de impactos como desidratação e insolação.
- O Rio de Janeiro enfrenta estágio 3 de calor, com temperaturas entre 36°C e 40°C; fez 40,1°C no dia 25 de dezembro e há previsão de até 40°C neste fim de semana, com alívio apenas a partir de segunda-feira.
- Os órgãos requerem que, em 24 horas, o estado e a prefeitura informem medidas concretas, como endereços de pontos de resfriamento, locais e horários de distribuição de água, atuação de unidades de saúde como centros de hidratação e fluxos de atendimento e resgate.
O Ministério Público Federal (MPF) e as Defensorias Públicas da União (DPU) e do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ) encaminharam ao governo estadual e à prefeitura um pedido de medidas urgentes para enfrentar a onda de calor no Rio. O ofício, assinado na noite de sexta-feira (26), cobra ações coordenadas e intersetoriais voltadas a grupos vulneráveis. As recomendações devem ser adotadas em 24 horas.
A missiva aponta que as altas temperaturas representam risco à saúde e à integridade física da população, principalmente entre quem tem vulnerabilidade social ou clínica. Entre os efeitos listados estão desidratação, agravamento de doenças crônicas, insolação, exaustão térmica e, em casos graves, golpe de calor. Ações devem ocorrer tanto na esfera municipal quanto estadual.
Desde a tarde de 24 de dezembro, o Rio está no estágio 3 da onda de calor, com temperaturas entre 36°C e 40°C. Na quinta-feira, o recorde registrado foi de 40,1°C; a previsão indica novo pico de até 38°C neste sábado, com aumento de até 40°C no domingo. A chuva só deve ocorrer a partir de segunda-feira (29).
A rede municipal de saúde atende centenas de pessoas por dia. Dados da Secretaria Municipal apontam média de 450 atendimentos diários em unidades de urgência por causa do calor. Os casos mais comuns envolvem tontura, fraqueza, desmaios e queimaduras solares. O governo estadual alertou os 92 municípios sobre os perigos do calor extremo.
Grupos vulneráveis
O documento cita crianças, idosos, gestantes, pessoas com doenças crônicas, trabalhadores expostos ao calor, pessoas com deficiência e população em situação de rua como grupos de maior risco. A desigualdade na exposição e nos desfechos é ressaltada pelos órgãos.
População de rua
Sobre pessoas em situação de rua, o ofício destaca vulnerabilidade elevada pela menor oferta de ambientes refrigerados, água potável e proteção solar. O protocolo municipal já recomenda medidas como centros de hidratação, pontos de resfriamento, ampliação de horários de funcionamento de locais com ar-condicionado e áreas sombreadas.
Recomendação e prazo
Entre as medidas pedidas está o preparo do Corpo de Bombeiros para resgates e a garantia de leitos e capacidade de atendimento. O MPF e as Defensorias exigem, em 24 horas, definição de pontos de resfriamento com endereços e horários, locais de distribuição de água, atuação de unidades de saúde como centros de hidratação, fluxos de atendimento e operações de resgate. As autoridades devem também tornar público o funcionamento desses dispositivos e as ações coordenadas.
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