- O MEC reforçou o compromisso com escolas mais sustentáveis e resilientes ao clima, apresentando a Política Nacional de Educação Ambiental Escolar (Pneae) na COP 30.
- A Pneae integra ações de educação ambiental à educação formal e à Política Nacional de Educação Ambiental, conectando o que ocorre dentro das escolas a ações em comunidades.
- A política terá eixos de apoio como infraestrutura, formação de professores e projetos, com foco em incorporar a educação ambiental nos currículos e no cotidiano escolar.
- Serão priorizados municípios com maior vulnerabilidade socioeconômica e ambiental, territórios etnoeducacionais e áreas atingidas por desastres, além de reforçar o PDDE Escolas Sustentáveis.
- A iniciativa inclui o Protocolo Nacional de Adaptação e Resposta a Eventos Climáticos Extremos, bem como Cadernos Orientativos para escolas sustentáveis e planos de adaptação.
Nesta segunda-feira, Dia Nacional da Conscientização sobre as Mudanças Climáticas, o MEC reafirmou seu compromisso com escolas mais resilientes. A cerimônia ocorreu em Belém, durante a COP 30, com a participação do ministro Camilo Santana.
Entre as ações, o MEC destacou a Política Nacional de Educação Ambiental Escolar (Pneae), apresentada na COP 30. A iniciativa orienta políticas municipais e estaduais de educação ambiental dentro das escolas.
A Pneae estrutura-se em eixos de apoio do MEC às secretarias de educação e instituições de ensino, incluindo infraestrutura, formação de professores e apoio a projetos. O objetivo é integrar educação ambiental aos currículos.
Erin Fernandes Bueno, chefe de gabinete da Secadi, explicou que a meta é incorporar a educação ambiental de forma curricular, além de ações isoladas já existentes, como hortas e parcerias com universidades.
A Pneae adota o eixo da justiça climática e prioriza investimentos em municípios vulneráveis socioeconomicamente, bem como em territórios etnoeducacionais e áreas atingidas por desastres.
Um diagnóstico do MEC identificou 1.400 municípios com maior vulnerabilidade a eventos climáticos extremos, priorizados para atuação de articuladores territoriais e recursos do PDDE Escolas Sustentáveis.
O programa PDDE Escolas Sustentáveis será utilizado para apoiar esses municípios na gestão de questões ambientais e climáticas, fortalecendo as ações locais.
Como parte da Pneae, o MEC lançará o Protocolo Nacional de Adaptação e Resposta a Eventos Climáticos Extremos, além dos Cadernos Orientativos para escolas sustentáveis.
CNIJMA e desdobramentos
A MEC também destacou a VI Conferência Nacional Infantojuvenil pelo Meio Ambiente (CNIJMA), realizada entre 2024 e 2025, com foco em educação e justiça climática.
A conferência, organizada pelo PNEA em parceria com MMA e MCTI, reuniu cerca de 800 estudantes e educadores, fortalecendo ações em com-Vidas e projetos de ação escolar.
Delegados apresentaram propostas de continuidade após o evento, reforçando o engajamento das redes de ensino na agenda ambiental e climática do país.
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