- O ministro Alexandre de Moraes votou para tornar réu o pastor Silas Malafaia por injúria e calúnia contra o comandante do Exército, general Tomás Paiva.
- A Primeira Turma do Supremo iniciou o julgamento da denúncia da Procuradoria-Geral da República, com votos que podem ser inseridos até 20 de março.
- Segundo a PGR, no dia seis de abril de dois mil e vinte e cinco, durante ato na Avenida Paulista, Malafaia discursou ofendendo generais de quatro estrelas e o comandante do Exército.
- A acusação sustenta que houve objetivo de constranger e ofender publicamente oficiais-generais, em decorrência do exercício dos cargos ocupados.
- Além de Moraes, votam Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino; a defesa pediu o arquivamento, alegando falta de competência do STF e retratação pública do pastor.
Moraes votou para tornar réu o pastor Silas Malafaia por injúria e calúnia contra o comandante do Exército, general Tomás Paiva. A Primeira Turma do STF iniciou o julgamento da denúncia apresentada pela PGR. Os ministros podem registrar votos até 20 de março.
A denúncia afirma que, em 6 de abril de 2025, durante ato na Avenida Paulista, Malafaia ofendeu a dignidade de oficiais generais e do Alto Comando do Exército, com ofensas a Paiva, citando termos como “frouxos” e “covardes”.
Moraes entende que a denúncia atende aos requisitos legais e abre a ação penal. O ministro ressaltou a importância do contraditório e da ampla defesa no processo.
Além dele, votaram Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino. A defesa de Malafaia pediu o arquivamento, questionando a competência do STF e alegando retratação pública como causa extintiva da punibilidade.
Defesa e próximos passos
A defesa sustenta ausência de justa causa para recebimento da denúncia e aponta circunstâncias que, segundo eles, afastariam a imputação criminal, como a retratação pública do pastor. O andamento continuará com os próximos votos e eventual delimitação de pauta.
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