- O STJ afastou cautelarmente o ministro Marco Buzzi por denúncias de assédio sexual, após reunião extraoficial do plenário.
- O caso ocorre em meio a denúncias contra o STJ por venda de sentenças e a resistência no STF a um código de ética, alimentando a crise ética no Judiciário.
- Buzzi afirma negar as denúncias; antes do afastamento, pediu licença médica de noventa dias, alegando questões psiquiátricas e cardíacas.
- Mesmo afastado, o ministro perdeu o acesso ao gabinete e ao carro oficial, mas mantém o salário de R$ 44 mil mensais para focus na defesa e na sindicância.
- A condução administrativa prevê possível aposentadoria compulsória com remuneração integral, caso haja condenação, enquanto o julgamento segue etapas internas e civis.
O STJ afastou o ministro Marco Buzzi de suas funções por tempo indeterminado, após denúncias de assédio sexual apresentadas por duas mulheres. A decisão foi tomada em plenário, de forma unânime, no contexto de uma crise ética que envolve as principais cortas superiores do país.
Ao mesmo tempo, o STF enfrenta impasses sobre a edição de um código de ética, enquanto o STJ encara investigações da Polícia Federal sobre suposta venda de sentenças em gabinetes de três ministros. O cenário aponta para um momento de tensão institucional sem precedentes.
Afastamento de ministro do STJ
Marco Buzzi negou as acusações e, horas antes de ser afastado, solicitou licença médica de 90 dias por motivos psiquiátricos e cardíacos. Mesmo afastado, ele mantém o salário de R$ 44 mil mensais e o acesso ao gabinete, sem uso do carro oficial.
O tribunal marcou para 10 de março uma reunião para analisar as conclusões de uma sindicância interna sobre a conduta do ministro. A suspensão também envolve o julgamento por órgãos superiores, incluindo o CNJ e o STF, que avaliariam o caso sob a ótica criminal.
No plano administrativo, a pena máxima cabível seria a aposentadoria compulsória com remuneração integral. A depender do andamento das investigações criminais, o salário pode ser afetado apenas em caso de condenação. O processo segue sem pré-julgamentos.
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