- Lula encaminha ao Senado a indicação de Jorge Messias, atual advogado-geral da União, para ministro do STF.
- A mensagem foi confirmada pelo Palácio do Planalto.
- A posse depende da aprovação no Senado; Messias ocupará a vaga deixada por Luís Roberto Barroso, que se aposentou.
- O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, recebeu o encaminhamento com surpresa.
- Se aprovado, Messias irá para a Segunda Turma e assumirá o acervo de processos de Barroso.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva encaminhou nesta terça-feira ao Senado a mensagem com a indicação de Jorge Messias, atual advogado-geral da União, para o cargo de ministro do STF. O envio foi confirmado pelo Palácio do Planalto. A formalização depende da aprovação dos senadores, após votação no Congresso.
Caso seja confirmado, Messias ocupará a vaga aberta por Luís Roberto Barroso, que anunciou aposentadoria no início de outubro após mais de 12 anos no tribunal. A substituição ocorre na sequência de vasta atuação no Judiciário e no governo.
Contexto
Segundo interlocutores do Senado, o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), recebeu o encaminhamento com surpresa. A posse ocorrerá após a aprovação legislativa, com Messias integrando a Segunda Turma do STF e assumindo o acervo de processos de Barroso.
O STF não teve novas indicações desde o anúncio de Barroso. A pauta envolve decidir sobre a composição da corte para os próximos anos, mantendo o equilíbrio entre os poderes e a continuidade administrativa do tribunal.
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