- CNJ fará audiência com a OAB na segunda-feira, nove, para discutir uma resolução sobre julgamentos em ambiente eletrônico e um ofício que pede o fim do Inquérito das Fake News.
- O encontro terá a participação do presidente do CNJ, Edson Fachin, e do presidente da OAB, Betto Simonetti.
- O inquérito tramita há cerca de sete anos e apura ações associadas ao chamado gabinete do ódio contra ministros do Supremo Tribunal Federal; o relator é Alexandre de Moraes.
- A OAB afirma que a duração do inquérito fragiliza a segurança jurídica e gera na sociedade a percepção de uma investigação sem contornos estáveis.
- Internamente, ministros do STF defendem a necessidade de concluir a apuração, que hoje abrange temas distintos dos do início; o inquérito já retirou do ar reportagens, manteve a prisão de Daniel Silveira e mirou expoentes da extrema-direita, como Jair Bolsonaro e Roberto Jefferson.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deve realizar, na próxima segunda-feira, uma audiência com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O encontro discutirá uma resolução sobre julgamentos em ambiente eletrônico e um ofício da OAB que pede o fim do Inquérito das Fake News.
O presidente do CNJ, Edson Fachin, e o presidente da OAB, Betto Simonetti, participam da reunião. O objetivo é esclarecer tramitações e avaliar impactos de medidas propostas no âmbito do inquérito.
O Inquérito das Fake News tramita há cerca de sete anos. Foi criado para apurar ações contra instituições e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), no contexto do que ficou conhecido como gabinete do ódio.
O relator do caso é o ministro Alexandre de Moraes. Internamente, ministros do STF defendem a necessidade de concluir a apuração, que já abrange temas além do tema inicial.
A OAB sustenta que o tempo de duração da investigação fragiliza a segurança jurídica. A entidade afirma ainda que a indefinição pode gerar percepção de uma investigação sem contornos estáveis.
Pontos-chave do debate
Segundo apuração, o inquérito já resultou na retirada de reportagens do ar e na prisão de Daniel Silveira, ex-deputado federal. Também atingiu figuras próximas a setores da direita, como Jair Bolsonaro e Roberto Jefferson.
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