- O ministro Dias Toffoli abriu mão da condução das investigações do caso Master, após reunião com os demais ministros do STF, para preservar a isenção e a imagem da Corte. O novo relator já foi sorteado: André Mendonça.
- A saída ocorreu em troca do apoio dos demais ministros ao ex-relator, com o objetivo de evitar dano à credibilidade do STF diante de mensagens e pagamentos relacionados a Vorcaro.
- A Polícia Federal entregou a Fachin um relatório apontando indícios de crime envolvendo Toffoli, o que poderia levar à abertura de inquérito pela PGR se confirmado pela Corte.
- Toffoli informou que jamais teve relação de amizade com Vorcaro e que não recebeu valores, e o STF abriu uma arguição de suspeição para avaliar a imparcialidade do ministro, que depois foi afastado do caso Master.
- A atuação de Toffoli, incluindo autorizações de depoimentos e de diligências, gerou críticas na PF e entre autoridades, e houve tensão entre o Planalto e o STF sobre a continuidade do ministro no tribunal.
Dias Toffoli abriu mão da condução do caso Master após reunião com os ministros do STF. Em nota, a Corte informou que não houve suspeição ou impedimento, mesmo diante de mensagens envolvendo Vorcaro e pagamentos. O novo relator será André Mendonça.
A solução chegou após entendimento entre os ministros de que Toffoli deixaria a investigação sobre as fraudes do Master em troca do apoio dos pares. O desfecho também busca preservar a imagem do STF diante de recentes revelações.
A PF encaminhou a Fachin um relatório detalhando a relação entre Toffoli e Vorcaro. Além de menções de pagamentos, há registros de contatos diretos entre eles, o que suscitou conflitos de interesse para a relatoria.
Toffoli admite, em nota, ser sócio de empresa que recebeu dinheiro de fundo ligado a Vorcaro, cunhado de Zettel. Ele afirma que o negócio foi legal e que não houve ilícito, mas a relação com investigado provocou questionamentos internos.
Essa situação reforça pressão sobre o ministro e sobre o STF, com previsões de novas divulgações de dados pelos investigadores. A avaliação interna é de que a continuidade de Toffoli poderia manchar a imagem da Corte.
Antes das reuniões fechadas, Toffoli era visto apoiando a condução do inquérito, o que gerou apreensão entre PF e PGR, que tem contato direto com as apurações. A saída ocorreu em meio a cobranças institucionais.
Na tarde de hoje, Fachin convocou duas reuniões com demais ministros e, ao final, divulgaram a nota sobre o afastamento de Toffoli. A nota ressaltou apoio ao ministro e a ausência de suspeição ou impedimento.
Caso o afastamento não fosse voluntário, haveria risco de novas informações comprometerem a apuração. A decisão de deixar a relatoria aponta para a preservação do andamento processual.
PF vê indícios de crime
Relatório da PF indica indícios de crime e remete a autoridades competentes para possível encaminhamento à PGR. A lei prevê que, se houver indício de crime, o caso deve ser investigado pelo Tribunal competente.
Fachin encaminhou o material à PGR, que pode pedir a abertura de inquérito contra Toffoli, desde que a Corte autorize. A atuação do STF em suspeição envolve risco de nulidade de atos já praticados.
O presidente do STF abriu arguição de suspeição, processo interno para apurar imparcialidade. Toffoli reiterou não ter relações próximas com Vorcaro e negou recebimento de valores.
A nota do gabinete de Toffoli, apresentada antes do afastamento, afirma que a Maridt não teve participação na gestão e que todas as informações foram declaradas à Receita. Ainda assim, a relação com o caso permanece sob escrutínio.
Entre na conversa da comunidade