- O ministro Toffoli avalia dividir o inquérito: ações de pessoas com foro privilegiado ficam sob STF, enquanto investigados sem esse privilégio vão para a Justiça Federal em São Paulo; a relatoria permanece no STF para os primeiros.
- A ideia busca reduzir a pressão sobre o STF e sinalizar descentralização, apoio também do ministro Gilmar Mendes.
- Críticas à atuação incluem o uso do STF em um caso com poucos alvos de foro privilegiado e o sigilo máximo imposto ao processo, com ressalvas feitas por investigadores da Polícia Federal sobre a centralização das decisões.
- Há risco de a divisão promover tratamento desigual, com investigações de maior peso político sob o STF e outras na Justiça comum.
- A investigação foi prorrogada por mais sessenta dias; Toffoli aguarda parecer da Procuradoria-Geral da República antes de decidir, com expectativa de desfecho até o fim de março.
O ministro Alexandre de Moraes avalia? Não. O caso envolve o ministro Dias Toffoli, que estuda dividir o inquérito para reduzir a pressão sobre o STF. A ideia seria manter a relatoria no STF para casos com foro privilegiado e enviar as apurações de quem não tem esse privilégio à Justiça Federal em São Paulo. A mudança visa tornar o andamento mais ágil em termos de transparência e controle.
A divisão proposta também contaria com apoio do ministro Gilmar Mendes, segundo fontes próximas ao tema. A motivação é diminuir o peso político sobre a Corte e reduzir o sigilo do processo para aumentar a percepção de responsabilidade institucional. A ideia é uma descentralização parcial do comando da apuração.
A condução atual do caso provocou críticas sobre imparcialidade e sigilo extremo. Parlamentares e investigadores apontam que o STF assumiu um tema com poucos alvos com foro, gerando desconforto com a centralização das decisões. O tema também é visto como de interesse público relevante.
Há, no entanto, riscos na divisão. Especialistas alertam para tratamento desigual entre investigados, com maior proteção para lideranças políticas. Quem não tem foro poderia enfrentar diligências com menos recursos e menor visibilidade. A alternância pode afetar o ritmo da apuração.
Os próximos passos envolvem prorrogação do prazo do inquérito por 60 dias, a pedido da Polícia Federal. Toffoli deve avaliar parecer da PGR e a viabilidade da divisão antes de decidir. A expectativa é de um desfecho até o fim de março.
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