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Fachin convoca reunião no STF para discutir código de conduta

Fachin chama reunião no STF para debater código de conduta, em meio a críticas internas e risco de embate público entre ministros

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Por Revisado por: Luiz Cesar Pimentel
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  • O presidente do STF, Edson Fachin, convocou reunião com os dez ministros para o dia 12 de fevereiro para tratar da criação de um código de conduta para os integrantes da corte.
  • O ambiente interno no tribunal é de irresignação com a conduta de Fachin, que, segundo a maioria, tenta impor um manual ainda desconhecido que tem gerado críticas ao STF.
  • Há especulações de um possível embate público entre Fachin e outros ministros na abertura do ano Judiciário, no próximo dia dois de fevereiro.
  • Fachin afirmou que o processo, hoje nas mãos de Dias Toffoli, pode descer à primeira instância, o que atrapalhou o bastidor para que Toffoli determinasasse a remessa do caso à Justiça Federal, incluindo o caso Master.
  • Diante do clima, há apelo para que o decano Gilmar Mendes assuma a mediação da crise, já que mantém boa relação com Toffoli e tem apoio da maioria para falar em nome dos ministros com Fachin.

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, convocou uma reunião com os dez ministros da corte para tratar da criação de um código de conduta para os integrantes do STF. A informação indica que o tema tem gerado resistência interna.

Segundo apuração, a maior parte dos colegas entende que o manual é imposto de forma acelerada e sem amplo conhecimento entre os ministros. O clima interno é de críticas ao modo como o assunto tem sido conduzido pela presidência.

A reunião está marcada para ocorrer no dia 12 de fevereiro. O objetivo é discutir diretrizes, limites e procedimentos que envolvam a atuação dos ministros em diversas situações públicas e institucionais.

Há ainda dúvidas sobre o conteúdo do código e sobre como ele se aplica aos ministros. A expectativa é de que o debate permita alinhamento entre as normas internas e a prática cotidiana no tribunal.

O ambiente no STF tem levado analistas a cogitar um eventual choque público entre Fachin e outras tratativas da corte na abertura do ano judiciário, prevista para o dia 2 de fevereiro.

Tradicionalmente, a fala de abertura do ano é feita pelo presidente da corte. A possibilidade de nova controvérsia envolve discussões sobre as decisões recentes de Fachin em entrevistas e posicionamentos fora de seu mandato direto.

Nesse contexto, alguns ministros sugerem que o decano Gilmar Mendes atue como mediador da crise, dada a boa relação com Dias Toffoli e o apoio de parcela expressiva da corte para falar em nome dos colegas com Fachin.

Ao longo das últimas semanas, a ideia de remeter o caso para a instância inferior ganhou força entre ministros. O desfecho depende de acordos internos e do andamento das tratativas sobre o código de conduta.

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