- Tennessee criou, em janeiro, o primeiro registro de violências domésticas, listando nomes de pessoas condenadas ou que admitiram dois ou mais crimes de violência doméstica.
- Pelo menos doze estados apresentaram propostas para implementar registros semelhantes, buscando ampliar informações públicas sobre agressores.
- Defensores e especialistas alertam que o registro pode oferecer falsa sensação de segurança e expor vítimas, já que muitos casos não resultam em prisão ou condenação.
- Estudos indicam que a violência doméstica tende a se repetir e que nem todos os casos entram no sistema de justiça, o que limitada a eficácia do registro.
- Há debates entre apoiadores e organizações de vítimas; alguns defendem a lei para proteger famílias, enquanto outros defendem opções para não expor vítimas ou excluir casos não comprovados.
O Tennessee abriu o caminho ao criar, em janeiro, o primeiro registro estadual de agressores de violência doméstica. O objetivo é listar nomes de pessoas condenadas ou que confessaram dois ou mais atos de violência contra a convivência.
Desde então, legisladores em pelo menos 12 estados apresentaram projetos para implantação de catálogos semelhantes. A ideia é ampliar a circulação de informações para prevenir novas agressões, segundo apoiadores.
Entretanto, organizações que combatem a violência doméstica alertam para riscos de efeitos colaterais. Elas dizem que o registro pode dar uma falsa sensação de segurança e expor vítimas.
Segundo Meg Savage, diretora jurídica da ZeroV, há nuances que podem trazer consequências negativas para sobreviventes. Em muitos casos, agressões não resultam em prisão ou condenação.
Dados do CDC indicam alta incidência de violência sexual, física ou stalking entre mulheres e homens. A estatística ressalta a gravidade do problema, que motivou debates sobre políticas públicas.
Uma pesquisa de 2008 mostrou que 41% dos agressores presos por violência familiar voltaram a ser presos por atos violentos em dois anos. Situação usada por defensores de registros para justificar a medida.
No Tennessee, Savanna Puckett, deputada que morreu em 2022 por violência do ex-namorado, inspirou a lei. O registro hoje é defendido como forma de evitar casos semelhantes no futuro.
A ajuda pública envolve também preocupações com privacidade. A divulgação dos nomes pode expor vítimas, segundo Laure Ruth, diretora de políticas da Maryland Network Against Domestic Violence.
Em Missouri, a vítima Amanda Martin também defende o registro, logo após ter passado por violência do ex-parceiro. Ela aponta que a ferramenta pode incentivar responsabilização do agressor.
Críticos, por outro lado, argumentam que muitos casos nunca chegam ao sistema de justiça. Assim, pessoas violentas podem não aparecer no registro e oferecer uma falsa sensação de proteção.
Alguns defensores sugerem modelos com opções de privacidade para vítimas impedirem que seus dados fiquem expostos. Em Nova York, por exemplo, há propostas com esse tipo de salvaguarda.
Embora associada a registros de agressores sexuais, a experiência de outras jurisdições serve de referência para o debate. Pesquisas indicam impactos variados na prevenção de novos casos.
Em resumo, o tema segue dividido entre potencial proteção pública e riscos de danos a vítimas. A discussão envolve leis estaduais, recursos de atendimento e salvaguardas a quem busca acolhimento.
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