- A Câmara dos Deputados tramita ao menos 36 projetos sobre misoginia, com a maioria parada à espera de distribuição a comissões ou de pareceres dos relatores.
- Um projeto da deputada Ana Perugini (PT-SP) já está pronto para ir ao plenário e tipifica a misoginia como crime decorrente de preconceito (crime de ódio); outras cinco propostas também aguardam análise no plenário.
- No dia 6 de março deste ano, oito projetos sobre o tema foram protocolados.
- A ONG Serenas aponta a necessidade de recursos para implementação das leis e sugere políticas públicas que vão desde a regulamentação de plataformas digitais até a inclusão de educação sobre consentimento no currículo escolar.
- No Senado, a Comissão de Direitos Humanos pode analisar na quarta-feira (11) um projeto que criminaliza a misoginia, de Ana Paula Lobato, que já havia sido aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça, mas enfrenta recurso; a parlamentar relatou ter recebido ameaças de morte nas redes sociais.
A Câmara dos Deputados tramita pelo menos 36 projetos de lei que tratam de misoginia, tema impulsionado pela discussão de casos de violência contra mulheres. A maior parte das propostas aguarda distribuição para comissões ou pareceres de relatores. Entre os textos, há iniciativas que tratam de incitação à violência, remoção de conteúdos de redes sobre grupos “red pills” e a tipificação de teorias misóginas como crimes.
Em particular, um projeto apresentado pela deputada Ana Perugini (PT-SP) já está pronto para ir ao plenário. A proposta define a misoginia como crime decorrente de preconceito, integrando-a aos chamados crimes de ódio. Outras cinco medidas também estão maduras para análise no plenário da Câmara.
A contabilidade da pauta na Câmara não é isolada: no dia 6 de março deste ano, oito projetos sobre o tema foram protocolados, segundo registro interno. A ONG Serenas vê a necessidade de recursos para implementação das leis e ressalta a importância de ações amplas, que vão desde regulamentação de plataformas digitais até educação sobre consentimento no currículo escolar.
No Senado, a discussão avança em outra frente. A Comissão de Direitos Humanos pode analisar, nesta quarta-feira, uma proposta que busca criminalizar a misoginia no Brasil. O texto, da senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA), propõe alterar a Lei do Racismo para incluir a misoginia como crime de discriminação e criar uma Política Nacional de Combate à Misoginia.
A proposta já havia sido aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado em dezembro, mas aguardava recurso apresentado pelo senador Eduardo Girão (Novo-CE). O recurso levou o projeto a tramitar pela Comissão de Direitos Humanos e pela CCJ. A senadora Lobato também relatou receber ameaças de morte em outubro de 2025 por causa do tema. As mensagens foram registradas pela Polícia Federal e pela Polícia Legislativa do Senado.
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