- Entre setembro de 2023 e março de 2025, foram registrados 83 feminicídios em São Paulo, e 18 dessas vítimas tinham medida protetiva vigente, o que representa 21% do total.
- Em âmbito nacional, foram 1.127 feminicídios em 2024, com 148 casos (13,1%) em que as vítimas também possuíam medida protetiva.
- A Secretaria de Segurança Pública afirma que o estado é pioneiro no uso de tecnologia para proteção de mulheres, incluindo monitoramento eletrônico de agressores.
- No que diz respeito ao monitoramento, o estado tem 1.250 tornozeleiras disponíveis, já utilizou em 712 agressores e mantém 189 ativos; 211 operadores foram à delegacia e 120 permaneceram presos por descumprimento de medidas protetivas.
- Especialistas destacam falhas na fiscalização das medidas protetivas e apontam necessidade de integração maior entre Judiciário e forças de segurança, fortalecimento de patrulhas e acompanhamento contínuo das vítimas.
Entre setembro de 2023 e março de 2025, a cidade de São Paulo registrou 83 feminicídios. Desses casos, 18 mulheres tinham medida protetiva vigente no momento do crime, o que representa 21% do total, segundo a pesquisa Retrato dos Feminicídios no Brasil, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
Os dados nacionais apontam 1.127 feminicídios em 2024, em 16 estados. Em 148 ocorrências (13,1%), as vítimas também possuíam medida protetiva ativa no momento do assassinato. A fiscalização dessas medidas é destacada como ponto crítico pela instituição.
A Secretaria de Segurança Pública afirma que São Paulo é pioneiro no uso de tecnologia para proteção de mulheres, com monitoramento eletrônico de agressores. O estado utiliza tornozeleiras e sistemas que enviam alertas às viaturas.
Panorama de ações e críticas
De acordo com especialistas, a eficácia das medidas protetivas depende de comunicação entre Judiciário e forças de segurança, além de monitoramento contínuo das vítimas. A promotora Fabíola Sucasas ressalta que o recurso não é suficiente por si só e requer atuação integrada.
Em 2025, o Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu 118.258 medidas protetivas. A SSP informa que existem 1.250 tornozeleiras disponíveis e 189 casos com monitoramento ativo. O sistema permite atuação rápida em deslocamentos ou aproximação de agressores.
Recomendações e propostas
Especialistas sugerem ampliar patrulhas especializadas, como a Maria da Penha, aumentar a integração entre Judiciário e segurança, investir em recursos de monitoramento e acompanhar as vítimas de forma contínua, além da tecnologia.
Promotora aponta que o monitoramento por tornozeleira é apenas parte da resposta, e não substitui outras medidas de proteção. O uso de tornozeleiras depende de autorização judicial na fase de audiências de custódia e pode variar conforme decisões posteriores.
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