- A Comissão Europeia abriu uma investigação contra o Snapchat, sob o Digital Services Act, por suspeita de permitir que adultos se passem por menores para explorar crianças e cometer crimes.
- Reguladores alegam que o aplicativo pode facilitar acesso a conteúdos sobre drogas e produtos com restrição de idade, como álcool e vaporizadores, e que os mecanismos de denúncia não são fáceis de usar.
- O Snapchat tem 94,7 milhões de usuários mensais na União Europeia e é muito popular entre adolescentes; a UE acredita que a idade mínima de treze anos não é suficientemente verificada.
- A decisão abre uma investigação detalhada que pode obrigar a empresa a adotar medidas preventivas para proteger crianças até uma decisão final.
- Em separado, a Comissão acusou quatro sites pornográficos — Pornhub, Stripchat, XNXX e XVideos — de não impedir que menores vejam conteúdo adulto, potencialmente aplicando multas de até seis por cento do faturamento global.
A Comissão Europeia abriu uma investigação contra o Snapchat sob o Digital Services Act (DSA), com o objetivo de verificar se o app de mensagens expõe crianças a grooming, exploração sexual e outras práticas criminosas. A ação envolve cinco grandes empresas de tecnologia.
A primeira frente envolve o Snapchat. Reguladores suspeitam que adultos podem se passar por menores para atrair crianças, além de avaliarem se o serviço divulga informações inadequadas sobre drogas e produtos restritos, como álcool e vapes. A apuração também mira orientações de privacidade e a usabilidade dos mecanismos de denúncia.
A investigação foi anunciada em plena força de novas diretrizes do DSA, que visa reduzir danos online, incluindo cyberbullying e acesso a conteúdo impróprio por menores. O processo permite que a empresa tome medidas preventivas enquanto há decisão final.
Segundo a Comissão, o Snapchat registra cerca de 94,7 milhões de usuários mensais na União Europeia, com grande penetração entre adolescentes e jovens. A empresa afirma priorizar a segurança e o bem-estar dos usuários, reiterando investimentos para aprimorar proteções.
Panorama sobre sites de conteúdo adulto
Em decisão separada, Bruxelas acusou quatro sites pornográficos de não impedirem crianças de ver conteúdo adulto. Entre eles estão Pornhub, Stripchat, XNXX e XVideos. As plataformas teriam falhado em identificar e mitigar riscos aos menores.
Para acessar esses sites, usuários podiam confirmar apenas terem mais de 18 anos, por meio de uma autorreporta considerada ineficaz. O inquérito segue para avaliação dos resultados e possíveis medidas regulatórias.
Caso comprovadas as infrações, as empresas da família Pornhub, Stripchat, XNXX e XVideos poderão ser notificadas com medidas corretivas. Em caso de violação, as plataformas podem sofrer multa de até 6% do turnover global.
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