- Keir Starmer vai anunciar endurecimento das regras para IA no Reino Unido, obrigando provedores de chatbots a cumprir deveres contra conteúdo ilegal na Online Safety Act, com multas de até dez por cento da receita global ou bloqueio de serviços no país.
- A medida surge após o caso do Grok, ferramenta de Elon Musk, e visa fechar brecha regulatória que permite conteúdos perigosos criados por IA sem passar pela lei vigente.
- O governo pretende acelerar restrições no uso de redes sociais por menores de idade, sujeitas a aprovação dos MPs após consulta pública, possivelmente ainda neste verão.
- Ofciar, a equivalência britânica de regulador de conteúdos, pode ampliar poderes para agir contra chatbots que gerem imagens ou conteúdos nocivos, incluindo material de abuso infantil, sem depender da busca na internet.
- A NSPCC revela relatos de danos entre jovens por IA; a OpenAI já implementa controles parentais e ferramentas de idade; governo também discutirá medidas para impossibilitar envio de imagens nuas de crianças.
A mudança proposta no Reino Unido ampliará as exigências sobre chatbots de IA que possam colocar crianças em risco. Keir Starmer anunciará, nesta semana, medidas para impor responsabilidades legais aos provedores que operam IA, com multas altas ou bloqueio de serviços no país.
A iniciativa surge após a decisão de Elon Musk de suspender o Grok no UK diante de críticas públicas a conteúdos inadequados gerados pela IA. Autoridades querem fechar brechas legais para que os chatbots atendam às obrigações previstas na Online Safety Act.
Segundo o governo, crianças já recorrem a chatbots para tarefas escolares, apoio emocional e orientação de saúde mental. A proposta prevê mudanças rápidas para exigir que os fornecedores cumpram as normas de conteúdo ilegal sob a lei vigente, sob pena de sanções.
Além disso, o governo pretende acelerar restrições ao uso de redes sociais por menores de 16 anos, com consultas públicas em andamento. Mudanças podem entrar em vigor ainda neste verão, conforme MPs aprovarem o pacote regulatório.
Onspeções técnicas destacam lacunas existem há mais de dois anos: conteúdos potencialmente perigosos criados por IA sem buscas na internet ficavam fora da regulação atual, a menos que fossem pornográficos. A atualização poderia trazer IA sob a Online Safety Act.
Executivos de grandes empresas de IA, como OpenAI e xAI, foram contatados para comentar. A OpenAI já lançou controles parentais e planeja limitar acesso a conteúdos sensíveis por meio de tecnologia de faixa etária.
O governo também avalia medidas para impedir que plataformas enviem imagens nuas de crianças entre usuários, prática já ilegal. A presidente do secretariado de tecnologia, Liz Kendall, enfatizou rapidez na atuação com base no resultado de consultas sobre jovens e redes sociais.
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