- Alemanha busca ampliar poderes de espionagem para enfrentar ameaças híbridas, como parte de um suposto “mudança de paradigma” para equiparar-se a parceiros europeus.
- O objetivo inclui permitir que o serviço externo, a Agência Federal de Inteligência (BND), utilize ferramentas de vigilância mais intrusivas e armazenar dados por até um ano.
- Frei prevê ampliar competências da BND para interromper ligações de rádio durante ataques com drones e neutralizar carteiras de criptomoedas usadas para financiar crimes.
- A reforma, que ainda precisa de projeto de lei, deve tramitar na Bundestag neste ano; há resistência de partidos de oposição e mudança de supervisão para o comitê de controle de inteligência do parlamento.
- Os orçamentos da BND e da agência de inteligência doméstica, a BfV, já cresceram mais de vinte e cinco por cento neste ano.
Germany busca ampliar poderes de espionagem para enfrentar ameaças híbridas crescentes
O governo alemão pretende ampliar as capacidades de suas agências de inteligência para enfrentar ameaças híbridas em ascensão. A medida surge em meio a limites históricos do país, estabelecidos após a era nazista, que restringem operações de inteligência.
Thorsten Frei, chefe do gabinete da chanceler, afirma que é necessário um mudança de paradigma para permitir que o serviço externo BND utilize ferramentas de vigilância mais intrusivas, incluindo acesso a telefones móveis privados e armazenamento de dados por até um ano.
O objetivo, segundo Frei, é nivelar as condições com parceiros europeus na coleta de informações. Ele destaca que as ameaças estão aumentando e que a simples coleta de dados pode não ser suficiente para proteger o país.
Potenciais mudanças operacionais
Além de coletar e analisar dados, Frei propõe que o BND tenha poder para perturbar ligações de rádio durante ataques com drones e desativar wallets de criptomoedas usadas para financiar crimes. A ideia é acelerar respostas em operações críticas.
O governo planeja apresentar a reforma do BND ainda neste ano, enfrentando resistência da oposição. Não há projeto de lei encaminhado ao Bundestag até o momento. A supervisão passaria a ocorrer principalmente no comitê de controle de inteligência do parlamento.
Críticas e contornos legais
A oposição critica a proposta e teme erosão de salvaguardas democráticas. A senadora de esquerda Clara Buenger afirma que ampliar retenção de dados e reduzir órgãos de supervisão representa um salto perigoso de poder.
Separadamente, o ministro do Interior, Alexander Dobrindt, defende medidas similares para o BfV, a inteligência doméstica, visando ampliar métodos de vigilância e capacidades operacionais. O orçamento das duas agências já registrou aumento acima de 25% neste ano.
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