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Holanda investiga Roblox por falhas na proteção de menores

Autoridade holandesa abre investigação sobre Roblox por falhas na proteção de menores, com risco de instrução vinculativa ou multa caso haja violações da DSA

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Por Revisado por: Luiz Cesar Pimentel
Holanda investiga Roblox por falhas na proteção de menores
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  • A autoridade reguladora de defesa do consumidor da Holanda abriu uma investigação sobre o Roblox para verificar falhas na proteção de crianças e adolescentes contra conteúdo violento e sexual.
  • A apuração parte de relatos de aliciamento de menores por adultos e de técnicas enganosas para estimular compras; pode resultar em instrução vinculativa, multa ou penalidade, se comprovadas violações, e deve durar um ano, abrangendo toda a União Europeia.
  • O Roblox afirmou estar fortemente comprometido com as regras da Lei de Serviços Digitais da União Europeia e disse estar disposto a oferecer mais clareza sobre suas ações.
  • Nos Estados Unidos, a plataforma tem sido alvo de processos em estados como Texas, Flórida e Califórnia, e reforçou regras de mensagens para menores com moderação de conteúdo e uso de inteligência artificial.
  • Estudos recentes indicam brechas na verificação de idade e mostram que 30% das crianças e adolescentes driblaram a exigência de idade; 57% já tiveram contato com conteúdos inadequados online.

A Holanda abriu uma investigação sobre a Roblox para verificar se a plataforma protege adequadamente crianças e adolescentes contra conteúdo violento e sexual. A ação ocorre diante de relatos de uso indevido por adultos e de técnicas que podem incentivar compras. A análise envolve cumprimento da legislação europeia.

O regulador de defesa do consumidor holandês afirmou que a Roblox pode ter violado regras voltadas à proteção de menores, com base em evidências divulgadas pela imprensa. A instituição também citou a Lei de Serviços Digitais da UE, que exige medidas proporcionais para segurança e privacidade de jovens usuários.

A apuração pode resultar em medidas como instrução vinculativa, multa ou penalidade caso haja violação. O processo tem duração prevista de um ano e abrange a União Europeia como um todo. A Roblox afirmou estar comprometida com as regras da DSA e aberta a esclarecer ações.

Contexto regulatório e resposta da plataforma

A Roblox funciona como um ambiente virtual de experiências criadas por usuários, principalmente jovens. A plataforma permite interação entre jogadores, criação de mundos e monetização de conteúdos. A moderação tem sido reforçada para evitar comunicação entre faixas etárias diferentes.

Nos EUA, entidades estaduais entraram com ações ligadas à proteção de menores, citando falhas de segurança e predadores. A empresa tem implementado controles de mensagens para usuários abaixo de 18 anos, com moderação de conteúdo e IA para monitorar interações.

Verificação de idade e desafios globais

No Brasil, verificações de idade geraram protests virtuais na plataforma, com avatares pedindo liberação do chat. Testes de verificação realizados pela imprensa indicaram falhas que permitem burlar a idade. Uma pesquisa da Unico com Ipsos aponta desafios de proteção online.

Segundo o levantamento, 30% de jovens entre 10 e 17 anos conseguiram contornar a idade mínima para acessar serviços digitais no último ano. Além disso, 57% dos adolescentes já encontraram conteúdos inadequados, como violência, pornografia ou sites de relacionamentos.

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