- Lula lança o programa Brasil Contra o Crime Organizado com investimento previsto de 11 bilhões de reais, sendo 10 bilhões via empréstimo do BNDES para estados e 1 bilhão da União.
- O plano terá quatro eixos: asfixia financeira das organizações criminosas; fortalecimento da segurança no sistema prisional; qualificação da investigação e esclarecimento de homicídios; e combate ao tráfico de armas.
- A formalização ocorrerá por meio de decreto e quatro portarias; os estados poderão acessar os recursos do BNDES ao aderirem à iniciativa.
- A proposta chega às vésperas da campanha eleitoral, em meio a avaliações públicas sobre a segurança pública e a percepção de presença de grupos criminosos em bairros.
- O governo envolve-se no debate internacional sobre segurança pública, buscando evitar que grupos criminosos sejam classificados como terroristas pela Casa Branca, e destacando ações para desmantelar o funcionamento financeiro do crime organizado.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou o lançamento do programa Brasil Contra o Crime Organizado, apresentado como estratégia federal para marcar a atuação do governo na segurança pública. O lançamento ocorreu na terça-feira, 12, com foco em inovação institucional e recursos para estados.
A projeção é investir 11 bilhões de reais, sendo 10 bilhões via empréstimo do BNDES aos estados e 1 bilhão vindo do orçamento da União. O plano será executado por meio de um decreto e de quatro portarias, com adesão formal dos estados para acessar os recursos.
Detalhes do programa
O programa terá quatro eixos: aperto financeiro sobre organizações criminosas; fortalecimento do sistema prisional; qualificação de investigações e esclarecimentos de homicídios; e combate ao tráfico de armas. A execução depende de adesão estadual à iniciativa.
Trata-se de tema em evidência antes do início da campanha eleitoral, com avaliações públicas sobre a segurança. Pesquisas apontam parte da população insatisfeita com a atuação do governo nesse tema, variando entre péssima, ruim e regular.
Contexto político e regional
Levantamentos apontam a percepção de presença de grupos criminosos organizados em bairros, revelando ampla familiaridade com atividades ilícitas. A discussão ocorre no embalo de candidaturas de direita e extrema direita, com o alto clero buscando desgastar o governo.
Em meio ao escrutínio político, Lula tem ressaltado a experiência da Polícia Federal no combate ao tráfico de drogas e de armas. O governo sinaliza cooperação internacional, inclusive com bases na região amazônica, para enfrentar o tráfico transfronteiriço.
Perspectiva de atuação internacional
O tema da segurança foi discutido durante encontro entre Lula e o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. Em tom de cooperação, o presidente brasileiro defendia ações conjuntas para avançar no enfrentamento ao crime, com participação de países da América do Sul.
A gestão federal descreve o Brasil Contra o Crime Organizado como um esforço para atacar o que chama de potencial financeiro do crime. A meta é reduzir o poder econômico dessas organizações e, assim, mitigar a violência associada a facções.
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