- O Ministério da Saúde publicou nota técnica com orientações sobre registro e envio das informações de produção dos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) e dos Laboratórios Regionais de Prótese Dentária (LRPD), anunciadas no Diário Oficial da União em fevereiro.
- As informações serão transacionadas do Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA-SUS) para o Sistema de Informação para a Atenção Primária à Saúde (Siaps), visando integração com a atenção primária.
- O registro deve ocorrer pelo prontuário eletrônico do e-SUS APS ou por sistemas que integrem com o e-SUS APS, para padronizar atendimentos e procedimentos.
- A nota técnica detalha como registrar a produção de próteses dentárias e procedimentos realizados nos CEOs, aumentando a precisão e a transparência dos dados.
- A transição ocorrerá de forma gradual, com apoio técnico do Ministério da Saúde e das coordenações CGSB e Cgiad, alinhando a mudança à estratégia Viva Mais Brasil.
O Ministério da Saúde publicou uma nota técnica com orientações práticas sobre o registro e envio das informações de produção dos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) e dos Laboratórios Regionais de Prótese Dentária (LRPD). O anúncio ocorreu em 18 de março, com mudanças já anunciadas em fevereiro no Diário Oficial da União. O objetivo é qualificar o tratamento dos dados no SUS e facilitar o monitoramento dos serviços de saúde bucal.
A medida integra os dados da atenção especializada com o conjunto de informações da atenção primária. A transição do registro no SIA-SUS para o Siaps permite uma visão mais abrangente do atendimento bucal, fortalecendo a gestão da informação e a interoperabilidade entre os sistemas. A iniciativa busca ampliar a qualidade, a confiabilidade e a continuidade dos dados.
A nota técnica destaca que o registro de atendimentos deve seguir o e-SUS APS ou sistemas integrados a ele, assegurando padronização e redução de inconsistências. Também orienta o registro detalhado de próteses dentárias e de procedimentos realizados nos CEOs, aumentando a precisão e a transparência das informações. O processo de transição será gradual, com apoio técnico do Ministério para equipes e gestores.
O documento foi elaborado pelas Coordenações-Gerais de Saúde Bucal (CGSB) e de Inovação e Aceleração Digital da Atenção Primária (Cgiad). A transição busca manter a continuidade do envio de dados durante a mudança entre sistemas. Além disso, o Ministério prevê suporte técnico para a implementação do e-SUS APS e dos sistemas correlatos.
A atualização dialoga com a estratégia Viva Mais Brasil, que promove ações de promoção da saúde e prevenção de doenças. A iniciativa reforça a necessidade de sistemas de informação qualificados para orientar políticas públicas e melhorar o cuidado oferecido à população. Dados mais integrados ajudam gestores a planejar ações e identificar necessidades, fortalecendo o cuidado integral no SUS.
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