- O Itamaraty revogou a concessão de visto de Darren Beattie, assessor do presidente dos EUA, usando o princípio de reciprocidade.
- Beattie pretendia vir ao Brasil na próxima semana para visitar Jair Bolsonaro na Papudinha; a informação foi divulgada em 13 de março.
- O princípio da reciprocidade estabelece que direitos concedidos a um país costumam ser acompanhados de obrigações equivalentes, especialmente em vistos e entrada de estrangeiros.
- Moraes havia autorizado a visita após pedido da defesa, mas recuou após o Itamaraty questionar a agenda diplomática do assessor; a autorização foi retirada.
- Bolsonaro está internado no Hospital DF Star, em Brasília, diagnosticado com broncopneumonia e segue em unidade de terapia intensiva.
O Brasil revogou a concessão de visto do assessor do presidente dos EUA, Darren Beattie, com base no princípio da reciprocidade. A decisão foi comunicada em 13 de março por especialistas em relações internacionais ao g1.
Beattie pretendia viajar ao Brasil na próxima semana para uma reunião com Jair Bolsonaro, em plena agenda relacionada ao Brasil. A visita, inicialmente prevista, foi suspensa após o Itamaraty informar que não houve clareza sobre o real objetivo do deslocamento.
Como funciona o princípio da reciprocidade
Especialistas explicam que a reciprocidade é uma prática comum nas relações internacionais. Direitos concedidos a um país costumam ter contrapartidas, como exigências ou prazos equivalentes para cidadãos de cada nação. A prática não é lei, mas um acordo de tratamento igualitário entre Estados.
O conceito pode incluir cobrança de taxas, limites de permanência e outras restrições, caso o outro país imponha medidas semelhantes. A explicação é de Ana Carolina Marson, professora de Relações Internacionais da FESPSP.
Mudança de agenda e desdobramentos
Na semana, a defesa de Bolsonaro pediu, junto ao Supremo, autorização para a visita de Beattie na segunda (16) ou terça (17), por questões de agenda do assessor. A relatoria está com Alexandre de Moraes.
Moraes inicialmente autorizou o encontro, com data na quarta-feira (18) na Papudinha, Brasília, onde Bolsonaro cumpre pena de 27 anos e três meses. Questionada pela imprensa, a embaixada dos EUA no Brasil não detalhou a agenda de Beattie.
Em resposta adicional, o Itamaraty afirmou que a reunião entre um assessor de Trump e Bolsonaro poderia configurar ingerência indevida em assuntos internos do Brasil. Diante desse entendimento, Moraes recuou e afastou a autorização para o encontro.
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