- O escritório do Representante Comercial dos EUA abriu nova investigação sob a Seção 301 contra o Brasil e dezenas de países por práticas comerciais desleais, para avaliar o uso de trabalho forçado.
- A apuração busca saber se atos e políticas promovem trabalho forçado, criando vantagem de custo artificial e prejudicando a economia americana.
- O USTR informou que iniciou consultas com os governos investigados e fará audiências em vinte e oito de abril; interessados podem enviar comentários até quinze de abril de dois mil e vinte e seis.
- O Brasil já era alvo dessa linha de investigação desde julho do ano passado, quando o governo americano anunciou medidas em resposta a práticas comerciais identificadas.
- A lista de países incluye Brasil, Canadá, China, México, União Europeia, Índia, Japão, Reino Unido, Rússia e Vietnã.
O escritório do Representante Comercial dos EUA (USTR) anunciou nesta quinta-feira (12) a abertura de uma nova investigação contra o Brasil e dezenas de países por práticas comerciais desleais. O objetivo é apurar se atos, políticas e práticas dessas economias incentivam o uso de trabalho forçado, conferindo uma vantagem de custo artificial e prejudicando a economia norte-americana.
A investigação será baseada na Seção 301 da Lei de Comércio dos EUA, instrumento utilizado para identificar possíveis práticas desleais que afetem o comércio com os EUA. O USTR informou que iniciou consultas com os governos investigados e que audiências estão previstas para 28 de abril. Comentários por escrito, solicitações de presença na audiência e resumo de depoimento devem ser enviados até 15 de abril de 2026.
Brasil já era investigado com base na Seção 301
O presidente dos EUA, Donald Trump, havia anunciado, em julho do ano passado, a abertura de uma investigação por práticas desleais após impor tarifas sobre importações do Brasil. A medida foi comunicada em carta dirigida ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Na ocasião, Trump citou ataques às atividades comerciais digitais de empresas americanas e outras práticas desleais.
Se forem constatadas irregularidades, o representante comercial poderá aplicar medidas para evitar abusos econômicos, incluindo novas tarifas ou restrições comerciais. A avaliação ocorre no contexto das relações comerciais entre Brasil e EUA, com impactos potenciais sobre setores exportadores e cadeias produtivas.
Países-alvos da nova investigação
1. Argélia
2. Angola
3. Argentina
4. Austrália
5. Bahamas
6. Bahrein
7. Bangladesh
8. Brasil
9. Camboja
10. Canadá
11. Chile
12. China
13. Colômbia
14. Costa Rica
15. República Dominicana
16. Equador
17. Egito
18. El Salvador
19. União Europeia
20. Guatemala
21. Guiana
22. Honduras
23. Hong Kong
24. Índia
25. Indonésia
26. Iraque
27. Israel
28. Japão
29. Jordânia
30. Cazaquistão
31. Kuwait
32. Líbia
33. Malásia
34. México
35. Marrocos
36. Nova Zelândia
37. Nicarágua
38. Nigéria
39. Noruega
40. Omã
41. Paquistão
42. Peru
43. Filipinas
44. Catar
45. Rússia
46. Arábia Saudita
47. Singapura
48. África do Sul
49. Coreia do Sul
50. Sri Lanka
51. Suíça
52. Taiwan
53. Tailândia
54. Trinidad e Tobago
55. Turquia
56. Emirados Árabes Unidos
57. Reino Unido
58. Uruguai
59. Venezuela
60. Vietnã
Entre na conversa da comunidade