- O governo dos Estados Unidos avalia retomar sanções contra o ministro Alexandre de Moraes, do STF, com base na Lei Magnitsky, segundo o portal Metrópoles.
- Moraes já teve restrições impostas em julho de 2025, incluindo proibição de negociar com empresas norte-americanas e congelamento de seus bens nos EUA.
- As sanções foram suspensas em dezembro de 2025, mas a lista de pessoas atingidas, como a advogada Viviane Barci e o Lex Instituto de Estudos Jurídicos, manteve efeitos removidos apenas temporariamente.
- O jornalista Paulo Figueiredo Filho sustenta que Moraes continua designado como violador de direitos humanos pelo Global Magnitsky Act, mesmo com a suspensão, sustendo que a continuidade depende de decisão da Casa Branca.
- O Departamento de Estado acompanha decisões judiciais envolvendo Moraes, com o assessor sênior Darren Beattie contribuindo para políticas externas ligadas ao Brasil; Beattie também participou de discussões recentes.
O governo dos Estados Unidos avalia a possibilidade de retomar sanções contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), com base na Lei Magnitsky. A informação aponta para discussões internas na administração de Trump ao longo do último mês, conforme o portal Metrópoles, que citou três fontes ligadas ao tema.
Moraes já teve sanções aplicadas em julho de 2025, que impediram o ministro de negociar ou usar serviços de empresas norte-americanas e determinaram o congelamento de bens no território dos EUA. Em dezembro do mesmo ano, as restrições foram suspensas pelas autoridades americanas.
Na decisão de 2025, as sanções também atingiram a advogada Viviane Barci, esposa de Moraes, e o Lex Instituto de Estudos Jurídicos, com efeitos anulados pela suspensão subsequente. O jornalista Paulo Figueiredo Filho comentou que Moraes permanece designado como violador de direitos humanos pelo Global Magnitsky Act, mesmo com a suspensão de penalidades financeiras.
Possibilidade de retomada das sanções
Figueiredo afirmou que a retomada poderia ocorrer caso haja decisão política da Casa Branca, sem necessidade de novo processo administrativo. A reportagem também cita a situação do ex-presidente Jair Bolsonaro, atualmente investigado no Brasil.
O Departamento de Estado dos EUA acompanha decisões judiciais envolvendo Moraes, conforme a matéria, com o assessor sênior Darren Beattie influenciando debates sobre o Brasil desde o início do mandato de Trump. Beattie assumiu o cargo no fim de fevereiro.
Visita autorizada a Jair Bolsonaro
Na terça-feira, 10, Moraes autorizou Beattie a visitar Bolsonaro. O encontro está marcado para ocorrer no 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, no Complexo da Papuda, em Brasília. Até o momento, não houve anúncio oficial sobre nova reaplicação de sanções.
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