- A Anac aprovou novas regras para passageiros que violam regras ou comprometem a segurança, válidas tanto para quem está a bordo quanto para quem está nas dependências do aeroporto.
- As punições vão desde advertência verbal até multa de até 17,5 mil reais e suspensão de voos domésticos, com três níveis: indisciplina, grave e gravíssimo.
- Em condutas consideradas mais graves, as companhias podem encerrar o contrato de transporte; a primeira medida prevista é a advertência verbal.
- Gravíssimos incluem danos à aeronave, agressão física à tripulação, manuseio de armas ou explosivos, tentativa de assumir o controle da aeronave e atentado contra a dignidade sexual de tripulantes ou passageiros.
- Casos graves ou gravíssimos podem gerar multa administrativa e suspensão do acesso ao transporte aéreo por 6 a 12 meses para todas as companhias; os casos de indisciplina tiveram aumento de 66% em 2025, segundo Abear.
A Anac aprovou novas regras para passageiros que violam regras ou colocam em risco a segurança. As medidas valem tanto para quem está a bordo quanto para quem atua nas dependências do aeroporto. O objetivo é punir condutas que comprometam a segurança.
As punições vão de advertência verbal a multas e suspensão de voos domésticos. Os atos são classificados em três níveis: indisciplina, grave e gravíssimo.
A multa pode chegar a 17,5 mil reais. Além disso, em casos graves, pode ocorrer a proibição de viajar por 6 a 12 meses, válida para todas as companhias aéreas.
Entre os gravíssimos estão danos à aeronave, agressão física a membros da tripulação, manuseio de armas ou explosivos, tentativa de tomar o controle da aeronave e atentado contra a dignidade sexual de passageiros ou tripulantes.
A advertência verbal é a primeira medida prevista. Em conduta mais grave, as companhias podem encerrar o contrato de transporte.
Os dados sobre o aumento de casos de passageiros indisciplinados foram divulgados pela Abear, que aponta alta de 66% em 2025 ante 2024.
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